LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
MPF arquiva representação contra Silas Malafaia por convocação de golpe militar
O procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa arquivou representação contra o pastor Silas Malafaia por críticas ao STF e ao Congresso no Twitter. Malafaia era acusado de infringir a Lei de Segurança Nacional...
Os ministros do STF que não engolem a Lei de Segurança Nacional
Defesa acusa Gilmar de violação da Lei de Segurança Nacional
Com Bolsonaro, PF tem recorde de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional
Moraes decidirá se investiga manifestantes que chamaram Bolsonaro de nazista
Deputado quer revogar Lei de Segurança Nacional
O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) apresentou um projeto para revogar a Lei de Segurança Nacional...
Aras avalia enquadrar Eduardo Bolsonaro na Lei de Segurança Nacional
Augusto Aras comunicou a Celso de Mello que abriu uma "notícia de fato" sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro, em maio, sobre a eventual necessidade de uma "medida enérgica" por parte de Jair Bolsonaro, em resposta a ofensivas dos demais poderes contra o presidente...
China promulga lei de segurança nacional para Hong Kong
O líder chinês Xi Jinping promulgou nesta terça-feira a lei de segurança nacional para Hong Kong, considerada peça-chave para silenciar a oposição local e minar a autonomia da ex-colônia britânica...
O que pesa contra cada parlamentar no inquérito sobre atos antidemocráticos
O inquérito sobre a organização e financiamento de atos antidemocráticos imputa a 11 dos parlamentares mais fiéis a Jair Bolsonaro ao menos três crimes da Lei de Segurança Nacional, basicamente por postagens nas redes a favor ou ao menos simpáticas à intervenção militar...
PGR investiga participação de agentes públicos em atos antidemocráticos
Sara Winter na Lei de Segurança Nacional
Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”
USP inclui Marilena Chauí em lista de docentes negros
Como fazer amigos (no governo Lula) e influenciar pessoas
Ivo Patarra na Crusoé: Emendas secretas, mudar para ficar do jeito que está
Forças de Maduro fazem novo cerco à embaixada da Argentina
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