Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade
"Lei subjetiva, vaga e repleta de imperfeições"
Associações de juízes e procuradores manifestaram irresignação com a derrubada de vetos à Lei de Abuso de Autoridade. O resultado é "um retrocesso sem precedentes na história recente do país no combate à impunidade, à criminalidade e a ilegalidades das mais diversas ordens"...
Os 5 minutos entre Bolsonaro e Alcolumbre
Ajufe vai ao STF para derrubar três pontos do abuso de autoridade
Vetos de Bolsonaro à Lei do Abuso eram importantes, diz Moro
Aras diz que Lei de Abuso de Autoridade 'pode produzir bom efeito'
Juiz mostra, em ação de condomínio, como lei do abuso de autoridade é absurda
O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, recusou-se a bloquear valores de um cidadão que deve dinheiro a um condomínio, alegando que poderia ser enquadrado no artigo 36 da lei de abuso de autoridade, que diz o seguinte...
O espírito da lei
Gleisi Hoffmann comemorou a derrubada dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade...
O custo do abuso
Depois de derrubarem os vetos de Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade, os senadores ainda querem ser pagos por isso...
O que o Congresso manteve fora da Lei de Abuso de Autoridade
Listamos abaixo os pontos que o Congresso manteve vetados na Lei de Abuso de Autoridade...
O que o Congresso ressuscitou na Lei de Abuso de Autoridade
Autoridades poderão ser processadas em ação privada
Um petista no Ministério da Segurança Pública seria um escárnio
Alcolumbre aposta nos traidores do PL para se manter no cargo
Michelle quer trair o PL, Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho na disputa pelo Senado?
PL confirma Marinho ao Senado e adia decisão sobre presidência da Câmara
Presidência do Senado: o uso da redução da maioridade penal como moeda de troca
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