Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade
Os 25 senadores que pedem veto integral da Lei de Abuso de Autoridade
O Antagonista divulga abaixo a lista dos 25 senadores que assinaram manifesto pedindo a Jair Bolsonaro o veto integral da Lei de Abuso de Autoridade...
Lei de Abuso de Autoridade é "estatuto do criminoso", diz procurador
Vice-líder do governo no Senado volta a defender Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade 'poderá impor sérios riscos a diversas investigações', dizem senadores em manifesto que pede veto integral
"A vergonhosa lei de proteção à criminalidade precisa ser integralmente vetada"
O Centrão tem poder em excesso
O deputado Fausto Pinato, do PP, defendeu a Lei de Abuso de Autoridade, relatada pelo colega de partido Ricardo Barros...
O alcance da Lei de Abuso de Autoridade
De um juiz de primeira instância em Brasília, preocupado com as interpretações subjetivas da Lei de Abuso de Autoridade: "Se eu indeferir a pergunta de um advogado e ele não gostar ou não concordar, poderá me acusar de abuso de autoridade...
Líderes da Câmara desengavetam projeto contra supersalários
Líderes dos principais partidos da Câmara tiraram da gaveta hoje um projeto para coibir supersalários no setor público, informa a Folha...
"Se o presidente sancionar, estará negando a sua história e o seu governo"
A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, que reúne associações estaduais de PMs e bombeiros, defendeu o veto total à Lei de Abuso de Autoridade...
"Teríamos aposentados na ativa com a Lei de Abuso de Autoridade"
Líder do governo na Câmara volta a negar que houve acordo para votar Lei de Abuso de Autoridade
PGE contraria decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa sobre Flávio
O destino do Brasil nas mãos de um evangélico
TST condena Ortobom a pagar R$ 300 mil por discriminação contra mulheres
Moraes determina envio de notícia-crime sobre “Dark Horse” a Fachin
PEC 6×1: petista é processado por submeter motorista a jornadas de 16h
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