Lei da Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa
Reale Jr. critica cassação de Deltan: “País caminha para campo de abuso de direito”
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior (foto) criticou a decisão do TSE que cassou o deputado Deltan Dallagnol (Podemos)...
STJ anula condenação de Arthur Lira por improbidade
Lei da Ficha Limpa: Justiça Eleitoral barra 158 candidaturas
Janaina, sobre Deltan: 'Depois disso, qualquer um com potencial político pode ser podado'
TRE-PB rejeita candidatura de ex-governador Ricardo Coutinho ao Senado
Ex-esposa tenta impedir candidatura de Arthur Lira
Candidata a deputada federal pelo MDB de Alagoas, Jullyene Lins (foto), ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira, impetrou na Justiça Eleitoral do estado um pedido para impedir que o parlamentar concorra a um novo mandato na Casa, diz O Globo. Ela acusa o ex-marido de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter...
Em aceno ao Centrão, Lula chama Ficha Limpa de "bobagem" e promete rediscuti-la
Em entrevista à Rádio Super FM, de Belo Horizonte (MG), o ex-presidente Lula criticou a Lei da Ficha Limpa e disse que, em um eventual mandato, pretende “rediscutir” a proposta aprovada em 2010...
Kassio muda voto no STF e pode tornar Garotinho elegível
Kassio Nunes Marques mudou seu voto e definiu o placar de 3 a 2 na Segunda Turma do STF, nesta sexta-feira (1º), para anular uma condenação que tornava Anthony Garotinho (foto) inelegível...
Indulto não livra Silveira de inelegibilidade, diz idealizador da Ficha Limpa
O advogado Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, disse a O Antagonista que Daniel Silveira, apesar do indulto concedido por Jair Bolsonaro, está inelegível. "Indulto e graça possuem a mesma natureza, ainda que se distingam pelo alcance, sendo a última de natureza individual...
Supremo pode julgar hoje prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Senado confirma nova flexibilização da Ficha Limpa; relator fala em 'fazer justiça'
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