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06.11.2026 23:53 6 minutos de leitura
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Agricultor encontra pepitas no córrego da fazenda, vende 40 gramas de ouro na cidade e descobre que o minério é da União e que extrair sem autorização da ANM é crime

Constituição define recursos minerais como bens da União, e extrair ou vender ouro sem título pode render pena de até cinco anos pela Lei 8.176/1991

06.11.2026 23:53 6 minutos de leitura
Ouro achado no córrego da fazenda pertence à União, e extrair sem autorização da ANM é crime
Agricultor encontra pepitas no córrego da fazenda, vende 40 gramas de ouro na cidade e descobre que o minério é da União e que extrair sem autorização da ANM é crime
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Rodolfo Borges
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