juiz de garantias
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O impacto na produtividade com a implementação do juiz de garantias
O julgamento sobre a constitucionalidade da criação do juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal deve ser...
5 minutos: Supremo julga trava anti-Moro
"República de Curitiba" tem "esqueletaços" nos porões, diz Gilmar
STF inicia julgamento sobre juiz de garantias
Processo sobre juiz de garantias foi travado por pedido do Congresso, diz Fux
Depois do Deltan, o juiz das garantias
Diz o ditado popular que “depois da tempestade, vem a bonança”. Mentira. A partir da próxima quarta-feira, o STF vai julgar a alteração no pacote anticrime que instituiu o juiz das garantias, aquele artifício que acaba com a autonomia dos magistrados...
Julgamento sobre criação do juiz de garantias será em 24 de maio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Rosa Weber (foto) pautou para o dia 24 de maio o julgamento de quatro ações que tratam da criação do juiz de garantias, medida incluída no pacote anticrime aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional...
Gilmar critica demora no julgamento do juiz de garantias
O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, disse ver com “perplexidade” a demora da Corte para analisar as ações que discutem a criação do juiz de garantias. Quase três anos após ter sido proferida, a decisão liminar do ministro Luiz Fux ainda não havia sido submetida ao colegiado...
STF julga nesta semana liminar que parou criação do juiz de garantias
A partir de sexta-feira (25), o STF vai julgar um agravo para decidir se permanece ou não a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, em janeiro de 2020, para suspender dispositivos do pacote anticrime, como a criação do juiz de garantias. A análise ocorrerá em plenário virtual....
Fux tira de pauta ações sobre validade do juiz de garantias
STF julga no dia 25 ações sobre validade do juiz de garantias
Governadores do Sul e Sudeste rejeitam PEC da segurança de Lula
MBL anuncia coleta de assinaturas necessárias para criação de partido
BPC 24/11: Calendário de pagamento liberado. Veja as datas
Zelensky critica Lula por “posição fraca” sobre a guerra na Ucrânia
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