juiz das garantias
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Major Olímpio apresenta projeto para revogar juiz das garantias
O senador Major Olímpio (PSL) anunciou há pouco que apresentou na reabertura dos trabalhos do Legislativo um projeto de lei para revogar o juiz das garantias.
Marco Aurélio diz que não entende a existência de "11 Supremos"
Juiz das garantias pode ir ao plenário do STF até junho
Vídeo: juiz das garantias é presença oculta na abertura do STF
Fux convoca audiências públicas de juiz das garantias para março
“Temos quatro instâncias de garantias”
Em artigo para a Folha, o presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, diz que o país não precisa da figura do juiz das garantias para atestar a imparcialidade do processo penal. “O argumento que mais se usa para justificar a necessidade...
Defensoria pede que Toffoli derrube liminar de Fux sobre juiz das garantias
A Defensoria Pública da União entrou com ação nesta sexta-feira (31/1) pedindo que Dias Toffoli revogue a decisão de Luiz Fux que derrubou a implantação do juiz das garantias...
Defensores públicos dizem que liminar de Fux que derrubou juiz de garantias extrapolou
Defensores públicos saíram em defesa de Dias Toffoli e criticaram a liminar de Luiz Fux que derrubou a implementação do juiz das garantias...
Como noticiamos, como registramos, como lembramos
Como noticiamos, a Advocacia-Geral da União deu parecer favorável ao juiz das garantais. Como registramos, está dito no parecer que "no mesmo sentido que o juiz natural [magistrado de determinada causa], o juiz das garantias prestigia a imparcialidade do julgador, afastando-o de possíveis fatores de contaminação subjetiva...
AGU defende juiz das garantias: "Prestigia a imparcialidade"
Fux quer audiências públicas para debater juiz das garantias
Nikolas pede ao STF afastamento de Paulo Gonet
Fux não consegue acessar íntegra do celular de Vorcaro
“Se tivesse vergonha na cara, pediria renúncia”, diz Zema sobre Gonet
Vorcaro tratava Otto Alencar como “conselheiro” e “comandante”
O verdadeiro pixuleco eleitoral
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