Juiz das garantias pode ir ao plenário do STF até junho
Em mais uma tentativa de distensionar o ambiente no STF diante do embate sobre o juiz das garantias, Luiz Fux indicou que pode, ainda no primeiro semestre, pautar para julgamento no plenário as ações que discutem a constitucionalidade do instituto...
Em mais uma tentativa de distensionar o ambiente no STF diante do embate sobre o juiz das garantias, Luiz Fux indicou que pode, ainda no primeiro semestre, pautar para julgamento no plenário as ações que discutem a constitucionalidade do instituto.
O recado é um aceno aos colegas pelo embate de liminares com Dias Toffoli. Agora, o prazo vai depender do resultado das audiências públicas convocadas para março por Fux, que pretende ouvir especialistas sobre a figura desses magistrados.
No STF, há indicações de que a maioria do plenário é a favor da figura do juiz das garantias, mas os ministros afirmam que ainda precisam analisar a lei e de que forma o instituto foi criado pelo Congresso.
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