João Otávio de Noronha
João Otávio de Noronha
Conselho da Justiça Federal cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias
Em portaria, o Conselho da Justiça Federal (CJF) criou hoje um grupo de trabalho para desenvolver estudos e propor regulamentação do juiz das garantias...
STJ restabelece aposentadoria de Gabrielli
STJ mantém ação penal contra promotor do Rio acusado de corrupção
STJ nega liberdade a condenado por lavagem de dinheiro na Abreu e Lima
STJ nega soltura de doleiro acusado de ajudar Dario Messer
Presidente do STJ mantém na cadeia condenado em 2ª instância preso preventivamente
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, manteve a prisão do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi, preso preventivamente desde novembro de 2017, no âmbito da Operação Cadeia Velha...
STJ libera cercadinhos VIPs nas areias do Rio
O STJ autorizou hoje a instalação de cercadinhos VIPs nas areias da orla do Rio durante o réveillon...
Presidente do STJ diz que tentar garantir prisão na segunda instância é 'inócuo'
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, defendeu no programa Poder em Foco, do SBT, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado. Para o ministro, tentar mudar a lei ou mesmo a Constituição...
STJ nega suspensão de processo contra Dario Messer
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, negou pedido para suspender uma ação penal contra Dario Messer, o doleiro dos doleiros...
STJ: honorários de advogados não serão pagos com fundo de educação
MOMENTO ANTAGONISTA: CHICANA NATALINA
“Roberta Luchsinger acabou de me processar”, diz presidente da CPMI do INSS
Lindbergh aciona STF e acusa testemunha de inventar acusações
Haddad imaginário domina Tarcísio em debate
Fachin promete lei para limitar salários de juízes
Milei republica ofensa a Lula em meio à crise diplomática
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