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João Otávio de Noronha

João Otávio de Noronha

Brasil
05.06.2020 14:49 1 minuto de leitura

Noronha e Marco Aurélio disputam vaga para filhos no tribunal do futebol

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e o ministro do STF Marco Aurélio Mello travam uma disputa junto à OAB pela indicação de seus respectivos filhos a uma vaga que será aberta em julho no Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol...

05.06.2020 14:49 1 minuto de leitura
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A derrota de Noronha

20.05.2020 07:00 1 minuto de leitura
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É claro que a criação do TRF-6 aumentará despesas, Noronha

19.05.2020 17:27 2 minutos de leitura
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Witzel pede ao STJ para arquivar pedido de salvo-conduto

04.06.2020 06:30 1 minuto de leitura
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Deputado mineiro do Novo, sobre TRF-6: "Completamente fora de contexto esse debate agora"

19.05.2020 17:00 1 minuto de leitura
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Brasil

Líder do governo na Câmara ainda não se manifestou sobre criação do TRF-6

O Antagonista ainda não teve um retorno do deputado Vitor Hugo, líder do governo na Câmara, sobre o posicionamento do governo no projeto que cria o TRF-6 em Minas Gerais e está na pauta da sessão da Câmara em andamento...

19.05.2020 16:55 1 minuto de leitura
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Brasil

Líder do Novo, sobre TRF-6: "O argumento que não vai gerar novos gastos não é lógico"

O partido Novo é contra a criação do TRF-6. O projeto está na pauta da sessão de hoje na Câmara, em andamento. O líder da bancada, deputado Paulo Ganime, disse a O Antagonista...

19.05.2020 16:47 2 minutos de leitura
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Brasil

Na justificativa do projeto de criação do TRF-6, Noronha diz que 'não haverá alteração no orçamento'

Como noticiamos há pouco, deputados da bancada mineira querem que João Otávio de Noronha, atual presidente do STJ, faça uma nota técnica com os argumentos que sustentam a afirmação dele de que a criação do TRF-6 "não haverá alteração no orçamento da Justiça Federal". Na justificativa do projeto (veja aqui a íntegra), Noronha afirma...

19.05.2020 16:25 2 minutos de leitura
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Brasil

Se a liminar de Joaquim Barbosa fosse cassada, teríamos dois TRF-6?

Como dissemos, a emenda constitucional de 2013 que criou uma TRF-6 com sede em Curitiba, e outros três tribunais -- inclusive um TRF-7 com sede em Belo Horizonte -- foi suspensa por decisão em caráter liminar de Joaquim Barbosa. Agora, com o projeto de lei do ministro do STJ João Otávio de Noronha, que propõe um TRF-6 em Minas Gerais, está se tentando criar uma coisa que já foi criada, o que é inconstitucional...

19.05.2020 16:17 1 minuto de leitura
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Bancada mineira pede a Noronha nota técnica a favor da criação do TRF-6

19.05.2020 16:01 1 minuto de leitura
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Paulo Abi-Ackel faz ecoar os argumentos de Noronha pela criação do TRF-6

19.05.2020 15:54 1 minuto de leitura
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