inquérito das fake news
inquérito das fake news
Fachin vota pela continuidade do inquérito das fake news, mas com limites
Edson Fachin votou contra o arquivamento ou suspensão do inquérito das fake news. Relator da ação da Rede contra a investigação, ele propôs limites...
STF pode investigar qualquer atentado à independência do Judiciário, diz Fachin
Inquérito das fake news foi aberto porque outros órgãos não investigaram ataques, diz Fachin
Fachin aprova escolha de Moraes para tocar inquérito das fake news
Fachin: "São inadmissíveis a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou do Supremo"
Limite entre liberdade de expressão e fake news deve ser discutido pelo Congresso, diz Fachin
Os limites entre liberdade de expressão e notícias fraudulentas, ou fake news, terão de ser discutidos pelo Legislativo e pelo Supremo, disse hoje o ministro Luiz Edson Fachin, durante o julgamento do inquérito das fake news...
Fachin defende acesso de investigados ao inquérito das fake news
Edson Fachin defendeu que os alvos do inquérito das fake news tenham acesso às investigações. Afirmou que o devido processo legal impõe o sigilo como exceção e a transparência como regra, especialmente para o exercício do direito de defesa...
Inquérito das fake news não pode ser "amplo e sem limites", diz Fachin
O Supremo pode abrir inquéritos, mas esse tipo de investigação “não pode e nem deve ser salvo conduto genérico amplo e sem limites”, disse hoje o ministro Luiz Edson Fachin...
Toffoli rejeita pedido de impedimento para julgar inquérito das fake news
Dias Toffoli rejeitou pedido do Instituto dos Advogados do Brasil para que ele fosse impedido, junto com Alexandre de Moraes, de julgar a ação que pede a suspensão do inquérito das fake news...
Fachin diz que Supremo pode abrir inquérito de ofício
Só Fachin votará hoje no julgamento do inquérito das fake news
Justiça determina que AGU comprove por qual motivo atua em favor de Janja
Planilha de Vorcaro cita pagamento de R$ 1 milhão a ex-cunhado de Gilmar
PSD pede cassação da chapa de Sergio Moro por suposto abuso de poder econômico
Gilmar Mendes quer dar o golpe em Nunes Marques no TSE?
Paraná Pesquisas aponta reeleição de Tarcísio em primeiro turno
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