inelegibilidade
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Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre ação de Ciro Gomes
O ministro Alexandre de Moraes (foto), presidente do TSE, deu sete dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre o pedido de inelegibilidade protocolado na última sexta-feira pelo PDT. O partido de Ciro Gomes ingressou com uma ação para...
Daniel Silveira, o inelegível
Indulto não livra Daniel Silveira de ficar inelegível, diz Aras
Horas após recuperar direitos políticos, Garotinho tem sentença por compra de votos confirmada pelo TRE-RJ
Bolsonaro cospe Silveira
Moraes: "Indulto não equivale à reabilitação para afastar inelegibilidade"
Na decisão em que deu 48 horas para Daniel Silveira se manifestar sobre o indulto concedido por Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes (foto) afirmou que o deputado não deve ficar apto a disputar as eleições deste ano, ainda que o decreto presidencial seja mantido. "Ressalte-se, ainda, que, dentre os efeitos não alcançados...
TSE deve barrar candidatura de Silveira
O TSE deve cassar uma eventual candidatura de Daniel Silveira, apesar do indulto concedido por Jair Bolsonaro. “É pacífico entre juristas, inclusive bolsonaristas, que o decreto não livra Silveira da perda do direito de tentar a reeleição”...
TSE afasta inelegibilidade do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu afastar a inelegibilidade de Robinson Mesquita de Faria (foto), candidato não reeleito ao Governo do Rio Grande do Norte (RN) nas eleições de 2018, e de outros cinco agentes públicos condenados por abuso dos poderes político e econômico no pleito daquele ano...
STF rejeita ação que pedia redução do prazo de inelegibilidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação do PDT que questiona trecho da Lei da Ficha Limpa sobre o prazo de inelegibilidade. Segundo os ministros, que não discutiram o mérito, o partido não pode questionar uma lei que já foi considerada constitucional anteriormente...
AO VIVO: STF retoma hoje julgamento do prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
STF deve começar a julgar hoje prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Mendonça cobra PGR sobre mensagem de Vorcaro que cita proteção de Gonet e Andrei
Laudo contesta versão da PM sobre motorista de Haddad
YouTube remove canal de Renan Santos
Eduardo diz não ter “pena” de Renan Santos
Coordenadora de Renan faz “convocação de guerra”
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