inelegibilidade
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Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre ação de Ciro Gomes
O ministro Alexandre de Moraes (foto), presidente do TSE, deu sete dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre o pedido de inelegibilidade protocolado na última sexta-feira pelo PDT. O partido de Ciro Gomes ingressou com uma ação para...
Daniel Silveira, o inelegível
Indulto não livra Daniel Silveira de ficar inelegível, diz Aras
Horas após recuperar direitos políticos, Garotinho tem sentença por compra de votos confirmada pelo TRE-RJ
Bolsonaro cospe Silveira
Moraes: "Indulto não equivale à reabilitação para afastar inelegibilidade"
Na decisão em que deu 48 horas para Daniel Silveira se manifestar sobre o indulto concedido por Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes (foto) afirmou que o deputado não deve ficar apto a disputar as eleições deste ano, ainda que o decreto presidencial seja mantido. "Ressalte-se, ainda, que, dentre os efeitos não alcançados...
TSE deve barrar candidatura de Silveira
O TSE deve cassar uma eventual candidatura de Daniel Silveira, apesar do indulto concedido por Jair Bolsonaro. “É pacífico entre juristas, inclusive bolsonaristas, que o decreto não livra Silveira da perda do direito de tentar a reeleição”...
TSE afasta inelegibilidade do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu afastar a inelegibilidade de Robinson Mesquita de Faria (foto), candidato não reeleito ao Governo do Rio Grande do Norte (RN) nas eleições de 2018, e de outros cinco agentes públicos condenados por abuso dos poderes político e econômico no pleito daquele ano...
STF rejeita ação que pedia redução do prazo de inelegibilidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação do PDT que questiona trecho da Lei da Ficha Limpa sobre o prazo de inelegibilidade. Segundo os ministros, que não discutiram o mérito, o partido não pode questionar uma lei que já foi considerada constitucional anteriormente...
AO VIVO: STF retoma hoje julgamento do prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
STF deve começar a julgar hoje prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Senado discute aumentar para 50 anos a idade mínima no STF
Flávio diz que maior ajuste fiscal do Brasil é a derrota de Lula
Lula põe Globo sob suspeição por almoço com Flávio Bolsonaro
Panelaços no Rio e em SP marcam sabatina de Flávio na Globo
Amanda Vettorazzo nega saída do MBL e diz negociar ida para o Missão
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