improbidade administrativa
improbidade administrativa
Uma vitória na batalha contra a corrupção
Naquele habitual placar de 6 a 5, o STF mudou o seu entendimento e decidiu que não há prazo de prescrição para cobrar prejuízos por improbidade administrativa em atos dolosos...
"Fiscalização de contrato não é responsabilidade de ministro", alega Crivella
Justiça do DF bloqueia R$ 3,1 mi de Crivella e mais oito
Justiça bloqueia até R$ 375 mil de Paulo Preto e mais dois
MP entra com ação por improbidade contra Crivella
Reforma da Lei de Improbidade ‘traduz retrocessos e inspira preocupações’
Em artigo no Globo, o ex-AGU Fábio Medina Osório diz que este não é o momento de reformar a Lei de Improbidade Administrativa, apesar da excelência dos juristas que compõem a comissão instituída por Rodrigo Maia. “O novo projeto traduz retrocessos e inspira...
PGR pede ao Senado que mantenha veto de Temer sobre lei que relaxa controle de agentes públicos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB/CE), em que pede a manutenção dos vetos a dispositivos da Lei 13.655/2018...
Improbidade não tem foro, decide STF
Gilmar Mendes ainda está proferindo seu longo voto, mas já explicitou que é contra a extensão do foro privilegiado a ações de improbidade administrativa...
O STF e o foro para improbidade administrativa
O plenário do STF está discutindo neste momento foro para improbidade administrativa, num caso cujo pano de fundo envolve Eliseu Padilha, segundo o site jurídico Jota...
PGR pede a Temer para vetar projeto que relaxa controle sobre agentes públicos
Secretário de Doria é condenado por fraude em licitação do metrô
TSE exige que Meta explique alcance de perfis de políticos
PGR pede rejeição de pedido sobre registros de Vorcaro e Viviane no Senado
Lula usa ‘celular errado’ em live com Janones
Uísque de Vorcaro para Lula custava R$ 500 mil, indicam mensagens
Lula pede ao TSE retirada do canal “Exército do Lula” do registro de sua candidatura
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