ICMS
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Gilmar determina criação de comissão para discutir ICMS de combustíveis
O ministro do STF Gilmar Mendes (foto) determinou nessa segunda (18) a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis...
SP e MG anunciam redução de alíquotas de ICMS sobre etanol
A nova função de Sachsida: fiscal de posto
Além de SP e MG, outros quatro estados já anunciaram redução de ICMS sobre etanol
PDT vai ao STF contra obrigação de postos a publicarem preço antigo de combustível
Dezoito estados e DF diminuem o ICMS de energia elétrica
Exatos 20 dias depois do governo federal sancionar a lei do teto do ICMS sobre combustíveis, e também sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações, 18 estados e o DF reduziram o imposto estadual sobre a energia...
Governo diz ser inviável proposta dos estados para o ICMS
A Advocacia-Geral da União (AGU) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) que não deverá aceitar os termos de uma proposta apresentada pelos estados para o ICMS do preço dos combustíveis...
Governadores pedem intervenção "imediata" do Supremo sobre teto do ICMS
Dez governadores pediram ao STF que tome uma decisão “imediata” sobre a ação que questiona o teto das alíquotas do ICMS em 17% sobre os combustíveis...
Bolsonaro obriga postos a mostrar preço dos combustíveis antes e depois da aprovação do teto do ICMS
Um decreto de Jair Bolsonaro, publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), obriga os postos de gasolina a expor os preços dos combustíveis cobrados antes e depois da entrada em vigor, no dia 23 de junho, da lei do teto do ICMS...
Bolsonaro pede ajuda de parlamentares para "transformar redução do ICMS em votos”
São Paulo reduz ICMS do gás de cozinha
Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela
MST quer a cabeça do ministro Paulo Teixeira
Temer compara 8 de janeiro a protestos contra reforma da Previdência
Crusoé: O meme é a mensagem de Elon Musk
Marçal a caminho do União Brasil
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