ICMS
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Após novo aumento de combustíveis, Congresso articula pacote bilionário para congelar reajustes
Como resposta ao novo aumento no valor dos combustíveis, o Congresso Nacional estuda várias medidas legislativas para tentar conter a elevação de preços no futuro: a taxação do lucro dos acionistas da Petrobras, a criação de um fundo de estabilização de preço de combustível...
Novo reajuste da Petrobras teria "interesse político" contra governo, diz Bolsonaro
Bolsonaro pede suspensão de leis estaduais sobre ICMS de combustíveis
"Está na hora de quebrar o monopólio de fato da Petrobras", diz autor de teto do ICMS
Bolsonaro diz que Petrobras “está dando dica” que aumentará o preço de combustível
Câmara conclui votação de PL que reduz ICMS sobre combustíveis e energia; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do projeto de lei que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação. Agora, a matéria segue para a sanção de Jair Bolsonaro...
Projeto que reduz ICMS sobre combustíveis e energia passa pelo Congresso
Em uma clara vitória do governo Jair Bolsonaro, o plenário da Câmara aprovou há pouco, de forma unânime, o projeto de lei que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação...
AGU nega acordo com estados após redução de ICMS
Em resposta encaminhada ao ministro do STF André Mendonça, a Advocacia Geral da União disse que não fará acordo com os estados, que reclamam das mudanças legislativas feitas em relação ao ICMS sobre o óleo diesel...
Lira confirma que projeto do teto do ICMS será votado ainda hoje
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que fixa o ICMS em 17% sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e de transporte público irá a plenário hoje (14). A declaração foi feita à CNN Brasil...
Governo e Congresso têm 24 horas para responder a proposta de estados para ICMS
Relator acata sugestão e vincula compensação aos estados a investimentos em educação
Moraes faz circo no STF
Ministros do STF deveriam pedir acesso ao celular de Moraes
PF contradiz versão de Flávio sobre fundo usado em “Dark Horse”
PF acha lista com nomes de deputados na churrasqueira de Ciro Nogueira
Presidente da Febraban transferiu R$ 700 mil para empresa ligada a Vorcaro
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