ICMS
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Lira confirma que projeto do teto do ICMS será votado ainda hoje
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que fixa o ICMS em 17% sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e de transporte público irá a plenário hoje (14). A declaração foi feita à CNN Brasil...
Relator acata sugestão e vincula compensação aos estados a investimentos em educação
Estados pedem ao STF compensação total por ICMS perdido
Governo e Congresso têm 24 horas para responder a proposta de estados para ICMS
Bolsonaro diz que gasolina fica até R$2 mais barata com aprovação de teto do ICMS
Bezerra rebate estados e diz que impacto de ‘teto do ICMS’ será R$ 30 bilhões menor
O relator do projeto de lei que estabelece um ‘teto para o ICMS’ sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o impacto para os estados será de R$ 53,5 bilhões por ano...
“Se afundar a economia, afunda todo mundo”, diz Bolsonaro, sobre ‘teto do ICMS’
Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada na terça-feira, mas divulgada apenas hoje, Jair Bolsonaro disse que os governadores serão solidários ao projeto que estabelece um teto para o ICMS de combustíveis, gás de cozinha e serviços de comunicações...
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de ICMS sobre adicional de bandeira tarifária
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) o projeto de lei complementar (PLC) 62/15 que impede a incidência do ICMS sobre as bandeiras tarifárias aplicadas em períodos de escassez hídrica. A proposta será enviada ao Senado...
Teto do ICMS: relator mantém texto, mas amplia possiblidades de compensação aos estados
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto do “teto do ICMS” na Casa, apresentou hoje seu parecer e manteve boa parte do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A única alteração feita pelo parlamentar diz respeito a ampliação...
Lula: Bolsonaro deveria ter coragem de dizer "pare" à Petrobras
PEC dos Combustíveis: governadores pedem garantia do governo para zerar ICMS
Bolsonaro: "Todas as medidas, dentro das quatro linhas, eu estudei"
O contraste entre o NYT e a imprensa lulista
"Não vejo risco para a democracia", diz Temer
Juíza rejeita acusação contra Trump sobre invasão ao Capitólio
Dino virou fiscal de cemitério?
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