habeas corpus
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Não foi desta vez, John Lennon
O STJ acaba de negar habeas corpus para suspender a prisão de Lula. É aquele apresentado pelo advogado pernambucano John Lennon Silvestre de Melo...
Gilmar mantém cumprimento de pena de condenado na 2ª instância
Urgente: Cármen Lúcia nega habeas corpus a Maluf
Gilmar: "Defender o habeas corpus é defender a liberdade individual"
Liberdade monocrática
STF: entre o 'Jardim do Éden' e a 'câmara de gás'
O Estadão mostra que, entre junho de 2015 e outubro deste ano, o STF se dividiu sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma foi favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda Turma decidiu pró-réu em 40% dos casos...
'Gilmar Mendes afrontou a competência de Dias Toffoli', diz Raquel Dodge
Raquel Dodge entrou hoje com agravo regimental no STF contra a decisão monocrática de Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva de Jacob Barata Filho...
Gilmar: "São pessoas que cometeram crimes, mas nem por isso perderam direitos"
Em seminário sobre Independência e Ativismo Judicial, no STJ, o ministro Gilmar Mendes disse, há pouco, que quem concede um habeas corpus "tem que nadar contra a corrente em alguns momentos"...
A decisão que manteve Jorge Picciani preso
Confira aqui a íntegra da decisão de Dias Toffoli, do STF, que manteve Jorge Picciani na cadeia...
PICCIANI CONTINUA PRESO
Urgente: TRE solta Rosinha Garotinho
Câmara abre licitação para comprar 216 fogões, geladeiras e máquinas de lavar
Governo Lula publica MP do “imposto do pecado”
Alcolumbre admite avaliar participação remota de Flávio
Lula convoca equipe econômica e conselheiros (Mantega na lista)
Imposto seletivo: entra em cena mais uma peça da reforma tributária
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