habeas corpus
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"Execução provisória da pena não viola presunção de inocência"
Ao indeferir liminar no habeas corpus preventivo de Lula, o ministro Humberto Martins atacou as alegações da defesa do ex-presidente. Segundo ele, "não há plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes superiores"...
Lula quer que STJ mantenha sua candidatura
O argumento da defesa de Lula
URGENTE: STJ NEGA HABEAS CORPUS A LULA
O caminho do HC de Lula
URGENTE: LULA PEDE HABEAS CORPUS NO STJ PARA EVITAR A CADEIA
Advogados de Lula entraram no STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado -- de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado --, no caso do triplex do Guarujá.
Só o sorteio pode tirar Lula da cadeia
Cármen Lúcia rejeitou o golpe para tirar Lula da cadeia. Mas é claro que há outros ministros dispostos a “apequenar” o STF em defesa do quadrilheiro...
O acórdão Lula
O STF pode tirar Lula da cadeia de duas maneiras: dando-lhe um habeas corpus ou revendo a possibilidade de prender os condenados em segundo grau...
STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha
O STJ acaba de negar pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Eduardo Cunha para que a ação penal contra ele fosse suspensa...
Não foi desta vez, John Lennon
Gilmar: "Defender o habeas corpus é defender a liberdade individual"
“Brasil merece ter Flávio Dino como presidente um dia”
Vorcaro pediu prioridade para voo de Moraes
Carlos Viana aciona STF por afastamento de Gonet
Moraes deveria ter renunciado “há muito tempo”, diz Zema
Raquel Lyra pede desculpas por fala sobre laqueadura sem consentimento
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