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TSE mantém condenação de Anthony Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar um pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O objetivo do recurso era anular uma condenação criminal imposta a ele...
“Bruxo” quer desaparecer da CPI das criptomoedas
Zanin não comenta habeas corpus de Lula
PL que muda regras para habeas corpus volta à pauta do Senado
Barroso mantém prisão preventiva de Anderson Torres
Sargento relata que Anderson Torres falou em se matar
Pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa de Anderson Torres ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes relata que o ex-secretário de Segurança do DF falou em se matar na prisão. O episódio foi relatado pelo sargento Dirceu Bueno ao chefe da sessão administrativa do Núcleo de Custódio da Polícia Militar (NCPM)...
Defesa de Torres alega risco de suicídio em novo pedido de liberdade
A defesa de Anderson Torres vai entrar com novo pedido de liberdade ao ex-secretário de Segurança do Distrito Federal alegando que laudo psiquiátrico aponta elevado risco de "autoextermínio" . O documento elaborado pela rede pública de saúde do DF, recomenda a internação domiciliar para “conter essas crises e prevenção de suicídio”.
Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei 3.453/21, que prevê adotar a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penais ou processuais penais quando houver empate...
Desembargador solta Youssef e juiz manda prender de novo
A soltura de Alberto Youssef, após determinação do desembargador Marcelo Malucelli, durou apenas 38 minutos. Após o ex-doleiro ter seu pedido de habeas corpus acatado por Malucelli, o juiz federal Eduardo Appio expediu novo mandado de prisão preventiva contra o pivô da Lava Jato.
Justiça do Rio nega novo habeas corpus para Jairinho
STF rejeita habeas corpus de presos por atos golpistas
Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”
USP inclui Marilena Chauí em lista de docentes negros
Forças de Maduro fazem novo cerco à embaixada da Argentina
Dino manda Prefeitura de SP limitar preços em cemitérios privatizados
Os acertos e omissões do New York Times sobre STF, Lava Jato e fake news
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