foro privilegiado
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STJ adia julgamento de recurso de Flávio que tenta anular caso das rachadinhas
A 5ª Turma do STJ adiou pela terceira vez o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro para anular toda a investigação do caso das rachadinhas. O ministro João Otávio de Noronha pediu vista...
Com foro, quatro investigados na CPI só podem ser processados por Aras
Segunda Turma do STF adia julgamento de foro de Flávio
Urgente: Nunes Marques não inclui na pauta foro de Flávio Bolsonaro
STF marca julgamento de foro privilegiado de Flávio no caso da rachadinha
Novo indicado por Bolsonaro ao STF poderá julgar foro de Flávio
Uma dança das cadeiras no STF abriu espaço para que mais um ministro aliado de Jair Bolsonaro participe do julgamento do recurso em que o MP-RJ contesta o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha na Alerj...
PEC do fim do foro privilegiado completa 900 dias engavetada na Câmara
A PEC do fim do foro privilegiado, já aprovada no Senado, está pronta para ser levada ao plenário da Câmara desde 11 de dezembro de 2018, quando os deputados deram aval ao texto em comissão especial...
Gilmar libera para julgamento recurso sobre foro de Flávio Bolsonaro
Gilmar Mendes liberou para julgamento nesta sexta (28) um recurso em que o MP-RJ contesta a decisão do Tribunal de Justiça fluminense que deu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha na Alerj...
Deltan diz que ampliação do foro privilegiado pode anular investigações em andamento
Deltan Dallagnol se manifestou no Twitter contra a decisão do Supremo que garantiu foro privilegiado para parlamentares federais em ‘mandatos cruzados’; ou seja, deputados federais eleitos senadores e vice-versa...
Papa acaba com foro privilegiado de bispos e cardeais
Carlos Bolsonaro perde foro privilegiado
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