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04.11.2026

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Brasil
04.11.2021 14:49 2 minutos de leitura
Brasil

Fachin determina bloqueio de R$ 1 bilhão do governo de Alagoas

O ministro Luiz Edson Fachin (foto), do STF, determinou na quarta-feira (3) o bloqueio de R$ 1 bilhão dos cofres do governo de Alagoas referentes ao contrato de concessão para prestação de serviços de saneamento básico para a Região Metropolitana de Maceió. A decisão é liminar (provisória) e vale até o julgamento final da ação...

Gabriela Coelho
04.11.2021 14:49 2 minutos de leitura
Fachin determina bloqueio de R$ 1 bilhão do governo de Alagoas
Brasil

PGR pede mais tempo para analisar processo de delação após cobrança de Fachin

Gabriela Coelho
11.10.2021 12:17 2 minutos de leitura
PGR pede mais tempo para analisar processo de delação após cobrança de Fachin
Brasil

Fachin dá 15 dias para PGR analisar se apresenta denúncia contra Renan

28.09.2021 18:07 2 minutos de leitura
Fachin dá 15 dias para PGR analisar se apresenta denúncia contra Renan
Brasil

STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão

18.10.2021 10:56 2 minutos de leitura
STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão
Brasil

Fachin consulta PGR sobre queixa-crime contra Bolsonaro por difamação

17.09.2021 09:37 1 minuto de leitura
Fachin consulta PGR sobre queixa-crime contra Bolsonaro por difamação
Brasil

Bolsonaro: ‘posição contra marco temporal é o fim do agronegócio”

Ao participar de evento hoje no Rio Grande do Sul, Jair Bolsonaro defendeu o marco temporal para demarcação e posse de terras indígenas, tema que está em julgamento no STF. Significa dizer que indígenas só teriam direito à ocupação de áreas ocorrida antes da Constituição de 1988…

11.09.2021 17:40 2 minutos de leitura
Bolsonaro: ‘posição contra marco temporal é o fim do agronegócio”
Brasil

'Calamidade pública' faz Fachin barrar reintegração de posse no Rio

O ministro do STF Edson Fachin suspendeu uma reintegração de posse em um conjunto habitacional na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Ele atendeu a uma liminar da Defensoria Pública da União para barrar a ação de despejo de residências do programa do governo Minha Casa Minha Vida, que estava agendada para ontem...

16.06.2021 18:10 1 minuto de leitura
'Calamidade pública' faz Fachin barrar reintegração de posse no Rio
Brasil

Fachin barra ação no TSE e abre caminho para ida de Bolsonaro ao Patriota

O ministro do TSE Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (2) o pedido de uma ala do Patriota para sustar manobras do presidente da sigla, Adilson Barroso, que abriram caminho para a filiação de Flávio Bolsonaro, no início da semana. A decisão possibilita a entrada do presidente Jair Bolsonaro na agremiação...

02.06.2021 16:10 1 minuto de leitura
Fachin barra ação no TSE e abre caminho para ida de Bolsonaro ao Patriota
Brasil

Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e aglomera

O ministro do STF Edson Fachin deu 5 dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar por que não usa máscara e aglomera. Fachin é relator na Corte de uma ação apresentada pelo PSDB para obrigar Bolsonaro a cumprir recomendações do Ministério da Saúde na pandemia, sob pena de multa...

01.06.2021 19:24 1 minuto de leitura
Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e aglomera
Brasil

Fachin autorizou a PF a investigar denúncias relacionadas a Toffoli

17.05.2021 06:24 1 minuto de leitura
Fachin autorizou a PF a investigar denúncias relacionadas a Toffoli
Brasil

Ação no Jacarezinho não violou decisão do STF, diz governo do Rio

14.05.2021 12:58 1 minuto de leitura
Ação no Jacarezinho não violou decisão do STF, diz governo do Rio
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