Edson Fachin
Edson Fachin
STF forma maioria para manter decisão do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concentra poder na mão do tribunal para acelerar a retirada de conteúdos considerados enganosos ou falsos do ar...
Fachin será o relator da ação da PGR que tenta barrar resolução do TSE sobre fake news
Fachin manda Maluf pagar multa de R$ 2,7 milhões em dez dias
Fachin nega pedido da PGR para barrar resolução do TSE sobre fake news
Supremo decide se ação da Lava Jato contra Renan e Jucá continua
Moraes estuda fechar clubes de tiro na eleição
Alexandre de Moraes (foto) afirmou nesta quinta-feira (22) que vai avaliar o pedido feito por delegados-gerais da Polícias Civis dos estados para que o TSE determine o fechamento de clubes de tiro durante a eleição deste ano...
Após STF formar maioria, Nunes Marques diverge em suspensão de decretos de armas
Kassio Nunes Marques (foto) abriu divergência e votou contra a suspensão dos decretos de armas editados pelo governo de Jair Bolsonaro. Apesar do voto divergente, a corte já formou maioria para acompanhar o ministro Edson Fachin e suspender a validade dos decretos...
STF forma maioria para manter suspensão a decreto de armas de Bolsonaro
O plenário do STF formou maioria nesta terça-feira (20) para suspender os decretos de armas editados por Jair Bolsonaro, que flexibilizam o porte e a aquisição de armamentos e munições. A decisão foi tomada em plenário virtual, que começou a julgar o caso na última terça-feira (16)...
TSE rejeita pedido de Ciro para tirar do ar vídeo com críticas a igrejas
A ministra do TSE Cármen Lúcia negou um pedido apresentado pelo PDT para remover um vídeo de Ciro Gomes com críticas a igrejas. A gravação mostra diferentes declarações do presidenciável. Em uma delas...
Risco de fraude na eleição é "quase zero", diz Flávio Bolsonaro
STF já tem três votos para manter suspensão a decreto de armas de Bolsonaro
Hollywood "woke" segue em crise
Moraes multa X e Starlink por driblarem bloqueio
X vai cumprir decisões de Moraes?
Arrecadação recorde: Lula vai mais fundo no bolso do contribuinte
PF quer identificar quem está usando o X de forma irregular
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