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''Vizinho utilizou meu muro para construir'': o que pode ser feito?
Entenda quando construir encostado no muro do vizinho pode ser permitido e quais cuidados evitam dano, infiltração e conflito
Quem completar de 60 a 65 anos em 2026 terá direito a novas isenções e como solicitar cada uma delas
Casais em separação devem ficar atentos a este detalhe legal importante
Desconto no salário por prejuízo exige cuidado e pode ser irregular sem prova ou autorização
Registro civil ainda é barreira para muita gente no Brasil e isso impede acesso a direitos básicos
Aposentado pode ter direito a isenções e vantagens que muita gente nunca pediu por puro desconhecimento
O problema nem sempre é falta de direito, mas falta de conferência
Se você completa 60 anos em 2026, esses direitos passam a valer para você
Completar 60 anos em 2026 significa, para a legislação brasileira, passar a integrar o grupo considerado idoso e ter acesso a direitos específicos
Quem completa 60 anos em 2026 vai ter acesso a novas gratuidades e benefícios
Quem completa 60 anos em 2026 passa a ser reconhecido legalmente como pessoa idosa e passa a ter acesso a uma série de direitos e benefícios.
Tudo o que muda no usocapião extrajudicial na reforma do código civil em 2026
Entenda como a nova usucapião extrajudicial prevista para 2026 pode acelerar a regularização de imóveis sem escritura
Seus direitos na cobrança de dívidas: O que o CDC garante a você
Trabalhadores podem perder dias de férias com nova proposta
O cambalacho de Moraes, Gilmar e Dino
Dino desautoriza André Mendonça e libera diretor-geral da PF a retomar o cargo
Carlos Viana pede impeachment de Dino após reintegração de Andrei
Flávio vai ao TSE pedir cassação de Lula por desfile de escola de samba
Crusoé: Dino devaneia para atropelar Mendonça
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