direitos
direitos
Funcionário é demitido depois de voltar das férias e, ao conferir a rescisão, descobre que ainda pode ter direito a receber valores proporcionais do período trabalhado
Saiba quais datas precisam ser conferidas para entender a rescisão
Trabalhador desempregado adoece meses depois de sair da empresa, acredita que perdeu todos os direitos e descobre quando ainda pode estar protegido pelo INSS
Pessoas autistas e seus acompanhantes têm atendimento prioritário por lei em qualquer fila de banco, mercado ou órgão público
Perícia médica para crianças com autismo: quais laudos e relatórios levar ao posto do governo para não ter o benefício negado
Pessoas com mais de 60 anos possuem vários direitos e isenções garantidos por lei no Brasil
Novas isenções podem beneficiar quem completar de 60 a 65 anos em 2026; saiba como pedir
: Quem chega dos 60 aos 65 anos pode acessar descontos e gratuidades, mas cada benefício tem idade, renda e regras próprias.
Caseiro morou décadas na propriedade sem contrato e agora quer se tornar dono do terreno e imóvel por usucapião: o que diz a lei?
Veja quando o fim do vínculo, a posse exclusiva e a ausência de oposição podem mudar o caso
Como conseguir 40% de desconto na multa e quais direitos deixam de existir após a escolha
Veja como aderir ao SNE, solicitar o desconto de 40% na multa e entender o que muda ao reconhecer a infração de trânsito
A árvore do vizinho invadiu seu muro? O Código Civil autoriza o corte de galhos e raízes sem pedir permissão
Árvore do vizinho invadiu seu muro e o código civil garante o corte dos galhos
Lucro bilionário do FGTS será pago até agosto: quem tem direito e por que o valor não cai sozinho
Após completar 60 anos, brasileiros passam a ter acesso a benefícios previstos em lei
AtlasIntel indica Flávio à frente de Lula nos votos válidos do 2º turno
Flávio troca bolsonarismo por tarcisismo
Crusoé: Lula apanha para idade no debate na Globo
Lula está cansado e nervoso
Datafolha: Flávio tem vantagem entre eleitores mais propensos a votar
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.