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Caseiro morou décadas na propriedade sem contrato e agora quer se tornar dono do terreno e imóvel por usucapião: o que diz a lei?
Veja quando o fim do vínculo, a posse exclusiva e a ausência de oposição podem mudar o caso
A árvore do vizinho invadiu seu muro? O Código Civil autoriza o corte de galhos e raízes sem pedir permissão
Lucro bilionário do FGTS será pago até agosto: quem tem direito e por que o valor não cai sozinho
Como conseguir 40% de desconto na multa e quais direitos deixam de existir após a escolha
Após completar 60 anos, brasileiros passam a ter acesso a benefícios previstos em lei
Policial me pegou filmando a blitz: o que fazer e quais são meus direitos?
Entenda como filmar uma blitz com calma, registrar a abordagem sem atrapalhar agentes e proteger seus direitos diante de ordens ou abuso na via
Lei já está valendo e trabalhadores podem pedir afastamento de até 2 anos para cuidar do companheiro
A nova legislação trabalhista internacional estabelece diretrizes de proteção para profissionais que precisam pausar a carreira por motivos familiares.
Idosos acima de 60 anos com renda de até R$ 3.036 podem solicitar isenção; veja as regras
O benefício voltado para a terceira idade ajuda a reduzir o impacto financeiro e garantir mais qualidade de vida com a eliminação de cobranças específicas.
Quem completar entre 60 e 65 anos em 2026 poderá acessar novas isenções; veja como fazer a solicitação
O guia completo sobre os benefícios financeiros e tributários garantidos pela legislação brasileira para a população que atinge a terceira idade no próximo ano.
Procuração antiga pode não servir: o detalhe que trava banco, imóvel e inventário
Quem completar de 60 a 65 anos terá acesso a novas isenções em 2026; veja como solicitar cada uma delas
Master transferiu R$ 5,7 bilhões em créditos sob suspeita antes de liquidação
Caiado diz ser “inadmissível” dúvida sobre lisura das eleições brasileiras
Bolsonaro de IA para presidente
Governo Lula convoca embaixador na Argentina após falas de Milei
Deputado aciona PGR contra vídeo de IA com mensagem de Bolsonaro
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