direito de vizinhança
direito de vizinhança
Vizinho abre janela a menos de um metro da divisa e depois de concluir a obra recebe ordem para demolir ou mudar toda a estrutura
Construída a menos de um metro da divisa, a janela do segundo andar abriu visão para o quintal e os quartos vizinhos. A obra já estava concluída quando surgiu a cobrança por demolição, embora o proprietário alegasse que o vidro fosco preservava a privacidade. Por que menos de um metro pode levar à demolição? Porque...
Vizinho realiza festas durante a tarde dizendo que a lei do silêncio só começa às 22h, mas moradora registra o barulho e leva o conflito à Justiça
A capital do Nordeste onde obra aos domingos é multada
Casal compra chácara com estrada de acesso usada há mais de 20 anos e novo vizinho instala porteira, fecha a passagem e deixa família sem chegar ao imóvel
Árvore do vizinho invadindo seu quintal: o que o Código Civil permite cortar
Proprietários podem ser obrigados a desfazer parte de uma obra por causa de uma distância de 1,5 metro
Uma regra pouco observada pode transformar janelas, varandas e terraços em motivo para correção, disputa e perda de parte da construção.
Morador constrói sozinho um muro de R$ 18 mil exatamente sobre a divisa e meses depois cobra metade do vizinho, que afirma nunca ter autorizado a obra
Uma cobrança inesperada transforma uma obra feita na divisa em disputa sobre propriedade, provas e despesas que podem ser compartilhadas.
Câmera apontada para a rua e para o vizinho: o que a lei permite na segurança da sua casa
O que define se a câmera é legal não é onde ela está instalada, mas até onde a lente enxerga, e tribunais já condenaram moradores a pagar R$ 5 mil e R$ 12 mil por errar esse cálculo.
Morador abriu uma janela voltada diretamente para o terreno ao lado, terminou a construção e recebeu uma reclamação baseada em uma distância prevista pela lei
O Código Civil fixa 1,5 metro para vista direta e prevê exceções de 75 centímetros, além de prazo de ano e dia após a conclusão da obra.
Muro entre vizinhos: quem paga a construção segundo o Código Civil
Morador pode cortar os galhos e as raízes da árvore do vizinho sem pedir autorização?
Um petista no Ministério da Segurança Pública seria um escárnio
Alcolumbre aposta nos traidores do PL para se manter no cargo
Michelle quer trair o PL, Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho na disputa pelo Senado?
Presidência do Senado: o uso da redução da maioridade penal como moeda de troca
PL confirma Marinho ao Senado e adia decisão sobre presidência da Câmara
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.