direito ao esquecimento
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Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, diz STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o direito ao esquecimento, incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro, não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico...
8 x 1 - Marco Aurélio vota contra direito ao esquecimento
7 x 1 - Gilmar vota contra direito ao esquecimento
9 x 1 - Supremo rejeita direito ao esquecimento
6 x 1 - Maioria no STF vota contra direito ao esquecimento
STF retoma julgamento sobre direito ao esquecimento
O STF retomou, na sessão de hoje, o julgamento que poderá reconhecer o chamado "direito ao esquecimento", invocado por pessoas que buscam impedir veículos de comunicação de publicar fatos do passado considerados constrangedores para elas...
4 x 1 - Rosa Weber vota contra direito ao esquecimento
A ministra Rosa Weber votou hoje contra o reconhecimento, no Brasil, do "direito ao esquecimento", invocado por pessoas que buscam proibir veículos de comunicação de publicar fatos do passado considerados embaraçosos sobre elas...
3 x 1 - Fachin vota a favor do direito ao esquecimento
Edson Fachin divergiu de outros três ministros do Supremo e votou pelo reconhecimento do "direito ao esquecimento" no Brasil...
3 x 0 - Moraes vota contra direito ao esquecimento
Alexandre de Moraes proferiu o terceiro voto no Supremo contra o reconhecimento, no Brasil, do chamado "direito ao esquecimento", invocado por pessoas para impedir que veículos de comunicação publiquem fatos do passado sobre elas que consideram embaraçosos...
2 x 0 - Kassio vota contra direito ao esquecimento, mas admite indenização por dano moral
"Nada disso existe", diz Kassio sobre direito ao esquecimento
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