Diário Oficial
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Autorização para vacina da Pfizer em crianças no 'Diário Oficial'
A autorização da Anvisa para a vacina contra Covid da Pfizer destinadas às crianças de 5 a 11 anos foi publicada no Diário Oficial. Como anunciado pelo gerente de Medicamentos, Gustavo Mendes, o texto saiu em edição extra...
Governo Bolsonaro remove referência a 'relação homoafaetiva' em norma sobre visita em presídios
Governo prorroga atuação da Força Nacional em Foz do Iguaçu
Governo autoriza uso da Força Nacional em área de garimpo ilegal no Mato Grosso
Queiroga assina compra de mais 100 milhões de vacinas da Pfizer
3ª dose da vacina da Pfizer no 'Diário Oficial'
A autorização da Anvisa para a Pfizer incluir a 3ª dose na bula de sua vacina contra a Covid acaba de ser publicada no Diário Oficial, em edição extra. A publicação foi antecipada agora há pouco por Gustavo Mendes, gerente-geral de...
Bolsonaro sanciona 'Lei Mariana Ferrer'
O presidente Bolsonaro sancionou a Lei Mariana Ferrer, publicada no Diário Oficial nesta terça (23). A lei prevê prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos...
BC limita opções para definir período noturno do Pix
O Banco Central publicou nesta segunda (22) uma instrução normativa que limita a definição do período noturno do Pix. Durante o período noturno, vale um limite de R$ 1 mil para as transferências de pessoas físicas...
Defesa publica regras para economizar energia; ar-condicionado é limitado a 24°C
O Ministério da Defesa publicou nesta terça (9) uma portaria com regras para reduzir o consumo de energia elétrica. O texto está no Diário Oficial. Uma das normas é limitar o resfriamento dos equipamentos de ar condicionado individuais a...
Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil
Anvisa aprova mais 2 produtos de 'Cannabis'
PF acha foto de políticos em piscina de advogado investigado
Novo aciona TSE pela cassação da chapa Lula-Alckmin
Após 15 anos, Venezuela encerra processo contra juíza perseguida por Chávez
Mendonça tem motivos para desconfiar
Tarcísio declara patrimônio menor que em 2022
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