Defensoria Pública
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Defesa de Lázaro pede proteção física e mental em caso de prisão
A defesa de Lázaro Barbosa entrou hoje na Justiça com um pedido de proteção especial à integridade física e mental dele, caso o serial killer seja recapturado, diz o Metrópoles. Além disso, a solicitação prevê salvaguarda contra “qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória”...
MP aciona Justiça de SC para exigir lockdown no estado
Defensoria Pública pede ao STF que governo retome pagamento do auxílo no Amazonas
Rio suspende vacinação em profissionais de educação, segurança e limpeza
Toffoli suspende merenda obrigatória no Rio; Defensoria recorre
Facebook retira do ar post de Sara Winter com dados pessoais de menina estuprada
O Facebook comunicou que já atendeu a determinação da Justiça de retirar do ar um post de Sara Winter com dados pessoais de uma menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e engravidou...
Justiça determina retirada do ar dos dados de menina estuprada divulgados por Sara Winter
Google, Facebook e Twitter têm 24 horas para retirar do ar os dados pessoais da menina de 10 anos que foi estuprada por um tio, sob risco de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem...
Noronha soltou Queiroz, mas manteve idosos e grávidas presos na pandemia
Antes de dar prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, João Otávio de Noronha negou o benefício a outros presos provisórios que também alegaram problemas de saúde e a pandemia do coronavírus, incluindo idosos e gestantes...
Defensoria Pública pede que dados da pandemia sejam divulgados integralmente
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou um pedido de liminar para que o Ministério da Saúde volte a divulgar os dados completos da pandemia na plataforma Painel Coronavírus. A ação foi apresentada...
STJ solta 53 em MG por causa do coronavírus
Defensoria pede ao STF assistência para filhos de pais assassinados
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