Antes de dar prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, João Otávio de Noronha negou o benefício a outros presos provisórios que também alegaram problemas de saúde e a pandemia do coronavírus, incluindo idosos e gestantes, informa o Estadão.

Em março, o presidente do STJ indeferiu pedido da Defensoria Pública do Ceará para tirar dos presídios no Estado pessoas presas preventivamente e que estão no grupo de risco do novo coronavírus, como idosos e grávidas.

Na época, Noronha alegou que não cabia o pedido ao STJ, uma vez que a matéria não tinha sido julgada no mérito pelo TJ do Ceará, e que não havia como conceder a liberdade “indistintamente”, sem analisar antes a condição individual de cada interno do sistema carcerário.

Em abril, o presidente do STJ negou habeas corpus a um empresário chinês de quase 60 anos, preso durante operação da Polícia Civil de SP que identificou o desvio de 15 mil testes para o novo coronavírus. A defesa do empresário alegou que ele tinha problemas cardíacos.