decisões monocráticas
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Líder do governo diz que "não há maioria para aprovar PECs que limitam o STF"
Randolfe Rodrigues afirmou que tais projetos contra o STF são iniciativas "isoladas da extrema-direita"...
O STF, enfim, recolhe suas asas
“Virou cabo eleitoral do Lula”, diz Barros, sobre Moraes
Em reação ao STF, Senado avança contra decisões monocráticas
CCJ pauta projeto para restringir decisões monocráticas do STF
Gilmar chama de 'demagogia' ideia de Fux para restringir decisões monocráticas
Gilmar Mendes disse que é "demagogia" a ideia de levar decisões monocráticas de ministros imediatamente ao plenário virtual do STF, exposta por Luiz Fux na sessão de ontem...
STF rejeita proibição de decisões monocráticas contra atos de outros poderes
O STF rejeitou proposta de mudança em seu Regimento Interno para proibir decisão monocrática contra atos dos outros poderes. Em sessão administrativa virtual, os ministros rejeitaram proposta de Marco Aurélio e mantiveram a regra que os autoriza a derrubar, sozinhos, decisões do Executivo...
Toffoli diz que quer evitar grande duração de decisões monocráticas
Dias Toffoli disse para advogados do IASP que pretende evitar que decisões monocráticas de ministro do STF perdurem por um longo período sem que...
O arquipélago de Toffoli
O ministro Dias Toffoli avisou a colegas que "limpar a pauta" das decisões monocráticas -- levando-as ao plenário -- estará entre as prioridades do seu mandato como presidente do STF, informa Denise Rothenburg, do Correio Braziliense...
CCJ da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF
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