decisão monocrática
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Senado aprova PEC que limita decisões do STF
O texto, articulado pela bancada da oposição e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu 52 votos favoráveis e 18 votos contrários...
“Não é afronta”, diz Pacheco sobre PEC que limita decisões do STF
Barroso critica PEC do Senado que limita decisões de ministros do STF
Senado prioriza PEC do STF e adia pacote de Haddad
Mendonça dá imunidade para a Universal importar pedras
Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre Lei das Estatais
O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, pediu vista nesta sexta-feira (31) e interrompeu o julgamento sobre a liminar concedida por Ricardo Lewandowski para suspender a Lei das Estatais...
Mandato de ministro do STF é discussão legítima, diz Pacheco
Em evento do banco BTG Pactual nesta terça (14), Rodrigo Pacheco (foto) afirmou que é legítima a discussão sobre mandatos para ministros do STF e sobre o alcance de decisões monocráticas (tomadas por apenas um dos magistrados), informa a Folha...
Bolsonaro passou a gostar de decisões monocráticas do STF
O principal comentário desta segunda, 5, no STF foi o de que Jair Bolsonaro, crítico mordaz das decisões monocráticas do Supremo, passou de uma hora para outra a não se opor mais ao expediente...
Ação contra afastamento de governadores por decisão monocrática do STJ deve ser rejeitada, diz AGU
A Advocacia-Geral da União recomendou que o STF rejeite ação do PSC que questiona se governadores podem ser afastados dos cargos por decisão monocrática de um ministro do STJ...
Fachin pede que AGU e PGR se manifestem em ação sobre afastamento de governadores
Fux defende decisões monocráticas
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