decisão monocrática
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Senado aprova PEC que limita decisões do STF
O texto, articulado pela bancada da oposição e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu 52 votos favoráveis e 18 votos contrários...
“Não é afronta”, diz Pacheco sobre PEC que limita decisões do STF
Barroso critica PEC do Senado que limita decisões de ministros do STF
Senado prioriza PEC do STF e adia pacote de Haddad
Mendonça dá imunidade para a Universal importar pedras
Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre Lei das Estatais
O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, pediu vista nesta sexta-feira (31) e interrompeu o julgamento sobre a liminar concedida por Ricardo Lewandowski para suspender a Lei das Estatais...
Mandato de ministro do STF é discussão legítima, diz Pacheco
Em evento do banco BTG Pactual nesta terça (14), Rodrigo Pacheco (foto) afirmou que é legítima a discussão sobre mandatos para ministros do STF e sobre o alcance de decisões monocráticas (tomadas por apenas um dos magistrados), informa a Folha...
Bolsonaro passou a gostar de decisões monocráticas do STF
O principal comentário desta segunda, 5, no STF foi o de que Jair Bolsonaro, crítico mordaz das decisões monocráticas do Supremo, passou de uma hora para outra a não se opor mais ao expediente...
Ação contra afastamento de governadores por decisão monocrática do STJ deve ser rejeitada, diz AGU
A Advocacia-Geral da União recomendou que o STF rejeite ação do PSC que questiona se governadores podem ser afastados dos cargos por decisão monocrática de um ministro do STJ...
Fachin pede que AGU e PGR se manifestem em ação sobre afastamento de governadores
Fux defende decisões monocráticas
Presidente da Câmara do Paraguai acusa Lula de tratar guerra de “forma leviana”
Milei acusa Lula de financiar campanha “anti-Argentina”
Letícia Barros na Crusoé: Mulheres votam mal?
Bolsonaro de IA para presidente
Haddad sugere enviar Tarcísio ao exterior para defender urnas eletrônicas
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