danos morais
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Chamar de advogado do PCC não é xingar, diz Roberto Jefferson em ação movida por Moraes
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse à Justiça de São Paulo que não teve a intenção de ofender o ministro Alexandre de Moraes quando disse que ele advogou para o PCC. “Tratam-se de duas coisas distintas: advogar para quem praticou um crime e ter praticado crimes”, explicou o ex-deputado em resposta a uma ação de danos morais ajuizada pelo ministro contra ele...
Santos Cruz processa Olavo e bolsonaristas por danos morais
TJ mantém condenação de Zé de Abreu por danos morais a Hospital Albert Einstein
TJ-RJ manda Facebook guardar post apagado por Flávio Bolsonaro
Moraes pede R$ 50 mil de danos morais a Roberto Jefferson
Repórter vai processar Bolsonaro
A repórter Patrícia Campos Mello vai processar Jair Bolsonaro por danos morais...
Holiday vai leiloar picape de Ciro
O vereador Fernando Holiday (DEM-SP) vai leiloar a picape Toyota Hilux que pertence a Ciro Gomes e foi penhorada por decisão da Justiça como parte da indenização a ser paga pelo pedetista por danos morais...
Picape de Ciro é penhorada em processo envolvendo Holiday
A juíza Lígia dal Colleto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, decidiu penhorar uma picape Toyota Hilux de Ciro Gomes, como parte de uma indenização ao vereador Fernando Holiday, do DEM-SP...
Leia a íntegra da ação de Deltan contra Gilmar
Na ação indenizatória por danos morais que Deltan Dallagnol move contra Gilmar Mendes, o advogado do procurador, Pedro Henrique Xavier, escreve que a "falta de decoro" do ministro do STF é constante...
TRF-2 encerra processo contra Bolsonaro sobre quilombolas
Bolsonaro perde (outra vez) na Justiça para Jean Wyllys
STF barra propaganda de Caiado contra PT
Temer diz que preservar STF é “questão de sobrevivência” para a República
Van Hattem anuncia pedido de impeachment contra Dino
O cambalacho de Moraes, Gilmar e Dino
Zema convoca ato contra Moraes no dia de sessão extraordinária do STF
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