danos morais : Últimas Notícias e Informações |

25.10.2026

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danos morais

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Entretenimento
20.06.2026 06:53 4 minutos de leitura
Entretenimento

O que diz a lei sobre imputar crime sem prova em site de reclamação?

A Justiça tem entendido que o direito de reclamar não é absoluto.

20.06.2026 06:53 4 minutos de leitura
O que diz a lei sobre imputar crime sem prova em site de reclamação
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Brasil

O que diz a lei quando um cliente escorrega no supermercado e tem uma fratura?

12.03.2026 17:59 5 minutos de leitura
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Brasil

Excluir um dos país do batismo do filho pode gerar processo e indenização?

25.10.2025 17:44 3 minutos de leitura
Excluir um dos país do batismo do filho pode gerar processo e indenização
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Uber é condenada a pagar R$ 17 mil após deixar passageiro em local errado Brasil

Uber é condenada a pagar R$ 17 mil após deixar passageiro em local errado

23.03.2026 14:29 3 minutos de leitura
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Brasil

Colgate é condenada a pagar R$ 500 mil por propaganda enganosa

24.10.2025 12:02 3 minutos de leitura
Colgate é condenada a pagar R$ 500 mil por propaganda enganosa
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Brasil

Justiça manda empresa indenizar trabalhador "viciado em atestado"

O caso reforça a urgência de discutir a saúde mental no ambiente corporativo e o papel das empresas na prevenção de abusos e humilhações.

09.10.2025 18:23 4 minutos de leitura
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Brasil

Protestos públicos que provocam transtornos a população dá direito a danos morais coletivos

Tribunal entendeu que a ação afrontou de forma intolerável os interesses coletivos, principalmente o direito de ir e vir dos cidadãos.

26.09.2025 17:14 3 minutos de leitura
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Entretenimento

Luana Piovani é processada por ex-funcionária

A situação chama atenção não apenas pelo julgamento em si, mas também pelos detalhes que envolvem figuras públicas e as implicações do ambiente digital

16.07.2025 20:38 3 minutos de leitura
Luana Piovani comenta decisão do filho morar com o pai, Pedro Scooby
Luana Piovani é processada por ex-funcionária
Brasil

Ela tropeçou no degrau de uma escada – e pediu indenização

Em Minas Gerais, uma mulher pediu à Justiça indenização por danos morais e materiais por ter tropeçado na escada; conheça a decisão

19.05.2025 19:53 3 minutos de leitura
Ela tropeçou no degrau de uma escada – e pediu indenização
Brasil

Empresa terá que pagar indenização a funcionário apelidado de 'cabrito'

10.05.2025 17:08 3 minutos de leitura
Empresa terá que pagar indenização a funcionário apelidado de 'cabrito'
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Brasil

Juiz decide que ofensas em tom de brincadeira não configuram dano moral

24.03.2025 17:02 4 minutos de leitura
Juiz decide que ofensas em tom de brincadeira não configuram danos morais
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