danos morais
danos morais
O que diz a lei sobre imputar crime sem prova em site de reclamação?
A Justiça tem entendido que o direito de reclamar não é absoluto.
O que diz a lei quando um cliente escorrega no supermercado e tem uma fratura?
Excluir um dos país do batismo do filho pode gerar processo e indenização?
Uber é condenada a pagar R$ 17 mil após deixar passageiro em local errado
Colgate é condenada a pagar R$ 500 mil por propaganda enganosa
Justiça manda empresa indenizar trabalhador "viciado em atestado"
O caso reforça a urgência de discutir a saúde mental no ambiente corporativo e o papel das empresas na prevenção de abusos e humilhações.
Protestos públicos que provocam transtornos a população dá direito a danos morais coletivos
Tribunal entendeu que a ação afrontou de forma intolerável os interesses coletivos, principalmente o direito de ir e vir dos cidadãos.
Luana Piovani é processada por ex-funcionária
A situação chama atenção não apenas pelo julgamento em si, mas também pelos detalhes que envolvem figuras públicas e as implicações do ambiente digital
Ela tropeçou no degrau de uma escada – e pediu indenização
Em Minas Gerais, uma mulher pediu à Justiça indenização por danos morais e materiais por ter tropeçado na escada; conheça a decisão
Empresa terá que pagar indenização a funcionário apelidado de 'cabrito'
Juiz decide que ofensas em tom de brincadeira não configuram dano moral
STF barra propaganda de Caiado contra PT
Temer diz que preservar STF é “questão de sobrevivência” para a República
Van Hattem anuncia pedido de impeachment contra Dino
O cambalacho de Moraes, Gilmar e Dino
Carlos Viana pede impeachment de Dino após reintegração de Andrei
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