danos morais
danos morais
Entretenimento
20.06.2026 06:53
4 minutos de leitura
O que diz a lei sobre imputar crime sem prova em site de reclamação?
A Justiça tem entendido que o direito de reclamar não é absoluto.
20.06.2026 06:53
4 minutos de leitura
Brasil
O que diz a lei quando um cliente escorrega no supermercado e tem uma fratura?
12.03.2026 17:59
5 minutos de leitura
Brasil
Excluir um dos país do batismo do filho pode gerar processo e indenização?
25.10.2025 17:44
3 minutos de leitura
Uber é condenada a pagar R$ 17 mil após deixar passageiro em local errado
23.03.2026 14:29
3 minutos de leitura
Uber é condenada a pagar R$ 17 mil após deixar passageiro em local errado
Brasil
Colgate é condenada a pagar R$ 500 mil por propaganda enganosa
24.10.2025 12:02
3 minutos de leitura
Brasil
Justiça manda empresa indenizar trabalhador "viciado em atestado"
O caso reforça a urgência de discutir a saúde mental no ambiente corporativo e o papel das empresas na prevenção de abusos e humilhações.
09.10.2025 18:23
4 minutos de leitura
Brasil
Protestos públicos que provocam transtornos a população dá direito a danos morais coletivos
Tribunal entendeu que a ação afrontou de forma intolerável os interesses coletivos, principalmente o direito de ir e vir dos cidadãos.
26.09.2025 17:14
3 minutos de leitura
Entretenimento
Luana Piovani é processada por ex-funcionária
A situação chama atenção não apenas pelo julgamento em si, mas também pelos detalhes que envolvem figuras públicas e as implicações do ambiente digital
16.07.2025 20:38
3 minutos de leitura
Brasil
Ela tropeçou no degrau de uma escada – e pediu indenização
Em Minas Gerais, uma mulher pediu à Justiça indenização por danos morais e materiais por ter tropeçado na escada; conheça a decisão
19.05.2025 19:53
3 minutos de leitura
Brasil
Empresa terá que pagar indenização a funcionário apelidado de 'cabrito'
10.05.2025 17:08
3 minutos de leitura
Brasil
Juiz decide que ofensas em tom de brincadeira não configuram dano moral
24.03.2025 17:02
4 minutos de leitura
Master transferiu R$ 5,7 bilhões em créditos sob suspeita antes de liquidação
Caiado diz ser “inadmissível” dúvida sobre lisura das eleições brasileiras
Deputado aciona PGR contra vídeo de IA com mensagem de Bolsonaro
“Mentira sem fundamento”: EUA negam tentativa de interferir nas eleições brasileiras
Deputada do PT aciona PGR por vídeo de IA de Bolsonaro
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