danos morais
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Deputado do PT terá que pagar R$ 20 mil a Fakhoury em indenização
A 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo determinou na quarta-feira (14) que o líder da minoria na Câmara, o deputado federal Alencar Santana, pague R$ 20.000 em indenização a Otávio Fakhoury...
Ricardo Salles perde ação contra Ciro
José de Abreu é condenado a pagar R$41 mil a Deltan Dallagnol por danos morais
União é condenada a pagar R$ 60 mil a Lulinha
Silas Malafaia terá de pagar R$ 100 mil a Marcelo Freixo
Luciano Hang pede R$ 200 mil de indenização de Janones
Luciano Hang (foto), dono das lojas Havan, ajuizou na Vara Cível de Brusque, em Santa Catarina, um pedido para que Janones o indenize em R$ 200 mil por danos morais. A defesa argumenta que o ex-presidenciável, hoje coordenador da...
TJ do DF condena operadora que fez mais de 100 ligações de cobrança a cliente
Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma operadora a indenizar em R$ 2 mil uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que estava suspenso. Para o colegiado, o recebimento de ligações em excesso caracteriza abuso do direito de cobrar...
Justiça do Trabalho condena mercado que servia comida vencida a funcionários
A juíza Graziela Conforti Tarpani, da 7ª Vara do Trabalho de Santos, determinou a condenação de um mercado atacadista ao pagamento de R$15 mil por supostamente servir comida estragada aos empregados e oferecer mercadorias vencidas...
STJ mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que teve feridas durante internação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão de feridas que ela desenvolveu por falta de movimentação no leito durante o período em que ficou internada...
Pastor Valdemiro é condenado a pagar R$ 35 mil a governador da Bahia
Omar Aziz alega imunidade em ação movida por ‘Capitã Cloroquina’
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