Corte Especial
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Três ministros do STJ se declaram impedidos para julgar Witzel
Três dos 15 ministros da Corte Especial do STJ se declararam impedidos para julgar o afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio. Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Herman Benjamin informaram ao tribunal que não poderão participar da discussão e o ministro Jorge Mussi avalia fazer a mesma coisa...
STJ julga afastamento de Wilson Witzel no dia 2 de setembro
STJ mantém afastamento de desembargador do TJ do Rio acusado de corrupção
Antes de Witzel, STJ já afastou e até prendeu governadores durante mandato
STJ nega preferência da Anatel em recuperação judicial da Oi
STJ acolhe recurso de Richa e tira inquérito de Moro
A Corte Especial do STJ acolheu recurso de Beto Richa e encaminhou o inquérito 1181, que trata das delações da Odebrecht, somente para a Justiça Eleitoral do Paraná, informa a Gazeta do Povo...
STJ restringe foro privilegiado de governadores
A Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos, decidiu hoje que casos que envolvam governadores devem descer à primeira instância quando o crime tiver ocorrido fora do exercício do cargo...
STJ decide que nada muda até que a corte conclua julgamento do foro
Depois de um bom tempo de ministros 'batendo cabeça', a Corte Especial do STJ entendeu, por maioria, que enquanto o tribunal não decidir sobre a restrição do foro privilegiado, a vida segue como antes, ou seja...
Pimentel na pauta do STJ
Uma das ações penais envolvendo Fernando Pimentel no âmbito da Operação Acrônimo -- em que é acusado de receber propina da Odebrecht -- está na pauta desta quarta-feira da Corte Especial do STJ...
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