cooperação internacional
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Espanha segue Portugal, Itália e França e decreta nova cobrança obrigatória para turistas brasileiros a partir desta data
A cobrança para turistas brasileiros prevê pagamento antes do embarque e pode condicionar viagens de curta duração por dezenas de destinos europeus. A exigência ainda não começou, depende de uma data oficial e não corresponde a uma taxa criada isoladamente pela Espanha. Qual é a nova cobrança ligada às viagens para a Espanha? A cobrança...
STF valida facilidade em acesso judicial de dados de usuários da internet
STJ decide que Ministério da Justiça deve informar Lula se houve cooperação entre Lava Jato e FBI
Arábia Saudita quer tornar país da América Latina uma potência global com tecnologia sustentável de última geração
Procuradores da Lava Jato dizem que contatos informais com Suíça e outros são legais e provas passaram por canais oficiais
PGR se manifesta contra acesso de Lula à cooperação internacional da Lava Jato
A Procuradoria-Geral da Republica enviou parecer ao STF contra o acesso de Lula aos documentos da cooperação internacional da Lava Jato nos processos que o envolvem...
Em audiência com Gilmar, Moro diz que acordo permite Justiça acessar dados de provedor no exterior
Sergio Moro disse agora há pouco no Supremo Tribunal Federal que um acordo bilateral com os Estados Unidos permite que a Justiça brasileira determine o acesso a conteúdo de provedores de internet sediados no exterior para investigações de crimes...
Irmão de Flávio Dino assume vice-presidência do Conselho do MPF
Fachin adia reunião com OAB por crise no STF
STF forma maioria contra soltura de Bolsonaro
Flávio lidera transferência de votos entre candidatos, aponta Quaest
Cury defende impeachment de ministros do STF
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