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03.08.2026

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Constituição

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Brasil
04.12.2020 11:31 1 minuto de leitura
Brasil

"Absoluta violação do sentimento constitucional"

Marcelo Weick Pogliese e Vania Siciliano Aieta, doutores em Direito, escreveram no Estadão que "o pragmatismo, o casuísmo político e os interesses circunstanciais não podem suplantar a correta interpretação do Texto Constitucional, muito menos se despregar dos princípios norteadores da República Federativa brasileira, vinculados aos ideais da alternância do poder e da temporalidade dos mandatos"...

04.12.2020 11:31 1 minuto de leitura
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"Absoluta violação do sentimento constitucional"
Brasil

A 'solução intermediária' do STF para a reeleição no Congresso

03.12.2020 19:39 1 minuto de leitura
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A 'solução intermediária' do STF para a reeleição no Congresso
Brasil

Alvaro Dias: "Afronta à Constituição é traição à pátria"

03.12.2020 13:43 1 minuto de leitura
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Alvaro Dias: "Afronta à Constituição é traição à pátria"
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"Conveniências políticas não devem se sobrepor à Lei Maior do país", diz Novo

04.12.2020 10:11 1 minuto de leitura
"Conveniências políticas não devem se sobrepor à Lei Maior do país", diz Novo
Brasil

Jaques Wagner se posiciona contra reeleição inconstitucional de Alcolumbre

03.12.2020 13:33 1 minuto de leitura
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Jaques Wagner se posiciona contra reeleição inconstitucional de Alcolumbre
Brasil

Reeleição inconstitucional de Alcolumbre e Maia: "É um poder protegendo o outro"

Em pronunciamento há pouco em sessão virtual do Senado, Eduardo Girão (Podemos) fez um apelo para que a sociedade pressione contra a reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia...

02.12.2020 17:48 1 minuto de leitura
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Reeleição inconstitucional de Alcolumbre e Maia: "É um poder protegendo o outro"
Brasil

Reeleição inconstitucional de Alcolumbre e Maia: o que seria espantoso no STF

O texto de Mario Sabino A reeleição de Alcolumbre e Maia tem nome: golpe branco repercute no Senado. Há pouco, em sessão virtual, o senador Lasier Martins (Podemos) leu trecho do artigo e afirmou que os pares não podem "rasgar a Constituição" -- e cobrou do presidente da Casa que dê uma resposta sobre o assunto...

02.12.2020 17:28 2 minutos de leitura
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Reeleição inconstitucional de Alcolumbre e Maia: o que seria espantoso no STF
Brasil

Um fato e uma proibição

“A Constituição brasileira é soberana, inviolável e, por vezes, incompreensível”, diz Josias de Souza. “Certos trechos dão margem a interpretações divergentes. Mas no pedaço em que trata da reeleição para o comando das duas Casas do Legislativo — pleiteada escancaradamente por Alcolumbre e sorrateiramente por Maia — o texto é claro como água de bica...

02.12.2020 07:04 1 minuto de leitura
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Um fato e uma proibição
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O apoio de Temer a Rodrigo Maia

Michel Temer apoia o malabarismo jurídico para rasgar a Constituição e permitir a reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia...

30.11.2020 11:30 1 minuto de leitura
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O apoio de Temer a Rodrigo Maia
Brasil

STF mantém decisão que suspendeu foro privilegiado em quatro estados

22.11.2020 09:51 1 minuto de leitura
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Brasil

Randolfe provoca Rodrigo Maia

11.11.2020 16:57 1 minuto de leitura
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