Constituição
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Bolsonaro: "Rejeitamos a perseguição à oposição"
Na sua carta ao Congresso, Jair Bolsonaro reafirma o seu respeito à Constituição, ao Parlamento, às oposições e aos direitos humanos...
Presidente não tem direito de indultar presos, decide TRF-4
Após polêmica, Secom retira de site foto de militantes pró-Bolsonaro
Cuba publica texto final da nova Constituição
Ayres Britto: "Que o Brasil tire todo partido de sua Constituição"
O Antagonista perguntou a Carlos Ayres Britto o que ele espera de 2019 para o Brasil e o que fará para que as esperanças se concretizem. O ex-presidente do STF respondeu...
PGR envia ao STF manifestações contra reforma trabalhista
Raquel Dodge enviou ao STF nas últimas duas semanas cinco manifestações contra pontos polêmicos da reforma trabalhista, registra O Globo...
Qualquer resolução do CNJ sobre o auxílio-moradia é uma vergonha inconstitucional. E Bolsonaro é que precisa ler a Constituição...
Luiz Fux revogou o auxílio-moradia pago aos juízes, como forma de compensar a falta dos reajustes anuais previstos na Constituição e que deveriam ser determinados pelo Executivo. Mas espertamente delegou ao Conselho Nacional de Justiça a tarefa de regulamentar o fim do penduricalho...
A aposentadoria da Constituição
Ninguém está disposto a passar o feriado lendo sobre reforma previdenciária. Mas Míriam Leitão está certa: as regras da aposentadoria precisam ser extirpadas da Constituição...
Dias Toffoli diz que prisão de Lula é perfeitamente constitucional
Fachin e a "hemorragia legislativa"
Lulistas boicotam, mas não querem ser boicotados
Crusoé: Petista quer impor teto ao valor cobrado por bancos por empréstimos
Bolívia decreta estado de emergência
Novo diz ter ganhado filiados após contestar vitória de Lula
Fachin vê crise na Polônia como “alerta” para democracias
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