Constituição
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Bolsonaro: "Rejeitamos a perseguição à oposição"
Na sua carta ao Congresso, Jair Bolsonaro reafirma o seu respeito à Constituição, ao Parlamento, às oposições e aos direitos humanos...
Presidente não tem direito de indultar presos, decide TRF-4
Após polêmica, Secom retira de site foto de militantes pró-Bolsonaro
Cuba publica texto final da nova Constituição
Ayres Britto: "Que o Brasil tire todo partido de sua Constituição"
O Antagonista perguntou a Carlos Ayres Britto o que ele espera de 2019 para o Brasil e o que fará para que as esperanças se concretizem. O ex-presidente do STF respondeu...
PGR envia ao STF manifestações contra reforma trabalhista
Raquel Dodge enviou ao STF nas últimas duas semanas cinco manifestações contra pontos polêmicos da reforma trabalhista, registra O Globo...
Qualquer resolução do CNJ sobre o auxílio-moradia é uma vergonha inconstitucional. E Bolsonaro é que precisa ler a Constituição...
Luiz Fux revogou o auxílio-moradia pago aos juízes, como forma de compensar a falta dos reajustes anuais previstos na Constituição e que deveriam ser determinados pelo Executivo. Mas espertamente delegou ao Conselho Nacional de Justiça a tarefa de regulamentar o fim do penduricalho...
A aposentadoria da Constituição
Ninguém está disposto a passar o feriado lendo sobre reforma previdenciária. Mas Míriam Leitão está certa: as regras da aposentadoria precisam ser extirpadas da Constituição...
Dias Toffoli diz que prisão de Lula é perfeitamente constitucional
Fachin e a "hemorragia legislativa"
Lula registra candidatura com 88 certidões criminais
O Dia dos Pais de Lula e Bolsonaro
MP Eleitoral pede impugnação de candidatura de Fabiana Bolsonaro
Ramagem se pronuncia sobre foto em que aparece na piscina com políticos
Ex-marido de Maria da Penha é preso em Natal
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