Constituição
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Janaina: todas as mudanças podem ser feitas na "Constituição vigente"
No Twitter, Janaina Paschoal acaba de se manifestar de forma "radicalmente contrária" a uma nova Constituinte -- ideia aventada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
Congresso não tem competência para convocar Constituinte
No Chile, 78% querem nova Constituição
Manente: "Falar que a PEC fere cláusula pétrea não cola"
Presidente chileno anuncia projeto para mudar a Constituição
Vem Pra Rua reforça convocação para manifestação neste sábado
O Vem Pra Rua reforçou a convocação para manifestações em todo o país amanhã, dia 9, com pauta única: pressão para que o Congresso reverta a derrubada da prisão na segunda instância -- veja aqui como isso pode ser feito. O movimento defende que, após a decisão de ontem do STF, só há este caminho: pressão para que os parlamentares mudem a Constituição...
Os militares como exemplo para civis (e juízes)
Em editorial, o Estadão elogia o comportamento dos militares nos momentos de turbulência institucional: "Em tempos nos quais escasseiam vozes de moderação e prudência, e de baixo apreço pelas instituições, em que tudo parece ganhar cores e tons raivosos e personalistas...
Até a aritmética desmente a falácia do Supremo
Como lembrou o ministro Luís Roberto Barroso, a prisão de condenados em segunda instância passou a ser executada em outubro de 1941, quando passou a vigorar o Código de Processo Penal. Só inventaram que o "trânsito em julgado" era o último recurso possível no STF em 2009...
É a Constituição, Eduardo
Eduardo Bolsonaro precisa ler o artigo 5 da Constituição, que diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Como registramos mais cedo, o deputado defendeu...
Constituição na privada
"A saída para a crise é uma nova Constituição", diz ex-subsecretário de Defesa do Chile
Governadores do Sul e Sudeste rejeitam PEC da segurança de Lula
BPC 24/11: Calendário de pagamento liberado. Veja as datas
Zelensky critica Lula por “posição fraca” sobre guerra na Ucrânia
Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”
25 de novembro é feriado municipal. Confira em quais cidades
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