Confaz
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Fevereiro começa com aumento em gasolina e diesel
A decisão de aumento reflete a necessidade dos estados em compensar perdas de receita. As alíquotas do ICMS foram elevadas de 18% para 20%
"Papai do céu nos ajudou", diz Bolsonaro sobre decisão do ICMS
Mendonça derruba decisão de governadores sobre ICMS do diesel
Gasolina pode subir até 11,45% com nova alíquota do ICMS
Pacheco cobra Guedes publicamente sobre preços dos combustíveis
Prestes a vencer, congelamento de ICMS de combustíveis não deve ser prorrogado
O congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis, decidido em outubro passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não deve ser renovado. Com isso, a medida perde validade a partir de 1º de fevereiro de 2022...
Arrecadação dos estados sobe 9,5% no primeiro trimestre
Os estados registram alta de 9,5% na receita tributária entre janeiro e março, segundo o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). É o maior aumento desde 2014. Descontada a inflação, o crescimento foi de 4,3%...
Bolsonaro envia ao Congresso proposta que altera ICMS dos combustíveis
Jair Bolsonaro enviou hoje ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis...
Câmara aprova repasse de R$ 62 bi a estados e municípios por perdas com Lei Kandir
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (14) o repasse de R$ 58 bilhões para estados e municípios, até 2037, como compensação pelas perdas com a Lei Kandir, além da transferência de R$ 4 bilhões condicionada a dois leilões de campos de petróleo...
13 governadores rejeitam reduzir ICMS para baixar preço do diesel
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A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
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