Código de Defesa do Consumidor : Últimas Notícias e Informações |

04.11.2026

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Código de Defesa do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor

Entretenimento
31.10.2026 23:03 5 minutos de leitura
Entretenimento

Família aluga quatro fantasias por R$ 320 para comemorar o Halloween, devolve as roupas com pequenas manchas e recebe uma cobrança pelo valor integral das peças

Pequenas manchas em roupas alugadas podem justificar ressarcimento, mas a cobrança integral exige avaliação do dano e das condições do contrato.

31.10.2026 23:03 5 minutos de leitura
Família aluga quatro fantasias por R$ 320 para comemorar o Halloween, devolve as roupas com pequenas manchas e recebe uma cobrança pelo valor integral das peças
Família aluga quatro fantasias por R$ 320 para comemorar o Halloween, devolve as roupas com pequenas manchas e recebe uma cobrança pelo valor integral das peças
Entretenimento

Caminhão quebra o portão do vizinho na entrega, a loja manda a conta para o comprador, e as imagens mostram quem deu a ordem da manobra. Quem paga? Vote antes de ler

26.10.2026 10:33 5 minutos de leitura
A loja responde pelo motorista da entrega e, em regra, deve pagar pelo portão destruído, não o comprador
Caminhão quebra o portão do vizinho na entrega, a loja manda a conta para o comprador, e as imagens mostram quem deu a ordem da manobra. Quem paga? Vote antes de ler
Entretenimento

Família compra 36 caixas de porcelanato para reformar a cozinha, pedreiro descobre que parte das peças tem uma tonalidade diferente e a loja se recusa a trocar o material, mas a nota fiscal registra que todas deveriam ser do mesmo lote

17.10.2026 21:53 7 minutos de leitura
Família compra 36 caixas de porcelanato para reformar a cozinha, pedreiro descobre que parte das peças tem uma tonalidade diferente e a loja se recusa a trocar o material, mas a nota fiscal registra que todas deveriam ser do mesmo lote
Família compra 36 caixas de porcelanato para reformar a cozinha, pedreiro descobre que parte das peças tem uma tonalidade diferente e a loja se recusa a trocar o material, mas a nota fiscal registra que todas deveriam ser do mesmo lote
O vale-troca continua valendo como crédito contra a empresa mesmo depois que a rede fecha todas as lojas Entretenimento

Cliente guarda o vale-troca de uma loja de moda para usar no Natal e descobre que a rede fechou todas as unidades. O crédito ainda vale alguma coisa?

29.10.2026 09:53 5 minutos de leitura
Cliente guarda o vale-troca de uma loja de moda para usar no Natal e descobre que a rede fechou todas as unidades. O crédito ainda vale alguma coisa?
Entretenimento

Cliente deixa o carro na oficina para revisão e é cobrado por três serviços extras que não autorizou: o que o consumidor pode exigir

17.10.2026 20:23 5 minutos de leitura
Serviços extras sem orçamento e autorização podem ter a cobrança contestada antes do pagamento
Cliente deixa o carro na oficina para revisão e é cobrado por três serviços extras que não autorizou: o que o consumidor pode exigir
Economia

Empresa pode cobrar de consumidores itens quebrados na loja?

Se a cobrança acontecer após uma quebra acidental, mantenha a calma e registre os detalhes do ocorrido.

13.08.2026 12:03 3 minutos de leitura
Empresa pode cobrar de consumidores itens quebrados na loja
Empresa pode cobrar de consumidores itens quebrados na loja?
Entretenimento

Família gasta R$ 12 mil na reforma do banheiro contratando pedreiro sem nota fiscal, serviço fica torto e com vazamento, sem contrato, cobrar o prejuízo na Justiça vira um labirinto

Reforma de banheiro de R$ 12 mil sem contrato termina com vazamento: como cobrar o prejuízo na Justiça

26.07.2026 13:43 6 minutos de leitura
Família gasta R$ 12 mil na reforma do banheiro contratando pedreiro sem nota fiscal, serviço fica torto e com vazamento, sem contrato, cobrar o prejuízo na Justiça vira um labirinto
Família gasta R$ 12 mil na reforma do banheiro contratando pedreiro sem nota fiscal, serviço fica torto e com vazamento, sem contrato, cobrar o prejuízo na Justiça vira um labirinto
Entretenimento

Homem lava o carro no lava-jato automático e o equipamento arranca o retrovisor, lava-jato diz que "não se responsabiliza por acessórios" com base na placa na entrada, mas o CDC diz outra coisa

Lava-jato arranca retrovisor e se recusa a pagar: 3 artigos do CDC que protegem o motorista

26.07.2026 12:43 5 minutos de leitura
Homem lava o carro no lava-jato automático e o equipamento arranca o retrovisor, lava-jato diz que "não se responsabiliza por acessórios" com base na placa na entrada, mas o CDC diz outra coisa
Homem lava o carro no lava-jato automático e o equipamento arranca o retrovisor, lava-jato diz que "não se responsabiliza por acessórios" com base na placa na entrada, mas o CDC diz outra coisa
Economia

Cartão de crédito cancelado do nada: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre a redução ou corte de limite sem aviso prévio

O que fazer com o cartão de crédito cancelado sem nenhum aviso da empresa?

22.06.2026 06:33 4 minutos de leitura
Cancelamento ou redução de limite de cartão de crédito sem aviso prévio segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Cartão de crédito cancelado do nada: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre a redução ou corte de limite sem aviso prévio
Brasil

Famoso supermercado é interditado por falta de condições sanitárias

07.11.2025 07:34 3 minutos de leitura
Famoso supermercado é interditado por falta de condições sanitárias
Famoso supermercado é interditado por falta de condições sanitárias
Brasil

Consumidor tem direito a redução de juros ao pagar parcela antecipada

28.02.2025 20:32 3 minutos de leitura
Seus direitos na cobrança de dívidas: O que o CDC garante a você
Consumidor tem direito a redução de juros ao pagar parcela antecipada
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Jon Ossoff derrota aliado de Trump e mantém cadeira no Senado pela Geórgia

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