Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa do Consumidor
Empresa pode cobrar de consumidores itens quebrados na loja?
Se a cobrança acontecer após uma quebra acidental, mantenha a calma e registre os detalhes do ocorrido.
Homem lava o carro no lava-jato automático e o equipamento arranca o retrovisor, lava-jato diz que "não se responsabiliza por acessórios" com base na placa na entrada, mas o CDC diz outra coisa
Cartão de crédito cancelado do nada: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre a redução ou corte de limite sem aviso prévio
Família gasta R$ 12 mil na reforma do banheiro contratando pedreiro sem nota fiscal, serviço fica torto e com vazamento, sem contrato, cobrar o prejuízo na Justiça vira um labirinto
Famoso supermercado é interditado por falta de condições sanitárias
Consumidor tem direito a redução de juros ao pagar parcela antecipada
Mesmo que um contrato não mencione explicitamente essa opção, a legislação brasileira protege o consumidor nesse aspecto.
Senacon abre processo administrativo contra 123Milhas
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19), e tem como base indícios de descumprimento sistemático de contratos...
Deltan apresenta PL para obrigar casas noturnas a auxiliarem mulheres vítimas de violência
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR, foto) apresentou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei para obrigar bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas para auxiliar mulheres vítimas de violência...
O lobo em pele de defensor das crianças
O patriotismo é o último refúgio dos canalhas, dizia o inglês Samuel Johnson. De forma análoga, a defesa das “nossas crianças” é o primeiro refúgio dos autoritários. Nada mais fácil para os lobos que desejam ditar a você e a mim o que ver, ler, dizer e pensar do que vestir a pele macia do defensor dos inocentes.[…]
Procon de São Paulo multa Enel em R$ 10 milhões
Nikolas pede ao STF afastamento de Paulo Gonet
Fux não consegue acessar íntegra do celular de Vorcaro
“Se tivesse vergonha na cara, pediria renúncia”, diz Zema sobre Gonet
Vorcaro tratava Otto Alencar como “conselheiro” e “comandante”
O verdadeiro pixuleco eleitoral
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