Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa do Consumidor
Família gasta R$ 12 mil na reforma do banheiro contratando pedreiro sem nota fiscal, serviço fica torto e com vazamento, sem contrato, cobrar o prejuízo na Justiça vira um labirinto
Reforma de banheiro de R$ 12 mil sem contrato termina com vazamento: como cobrar o prejuízo na Justiça
Cartão de crédito cancelado do nada: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre a redução ou corte de limite sem aviso prévio
Famoso supermercado é interditado por falta de condições sanitárias
Homem lava o carro no lava-jato automático e o equipamento arranca o retrovisor, lava-jato diz que "não se responsabiliza por acessórios" com base na placa na entrada, mas o CDC diz outra coisa
Consumidor tem direito a redução de juros ao pagar parcela antecipada
Senacon abre processo administrativo contra 123Milhas
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19), e tem como base indícios de descumprimento sistemático de contratos...
Deltan apresenta PL para obrigar casas noturnas a auxiliarem mulheres vítimas de violência
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR, foto) apresentou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei para obrigar bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas para auxiliar mulheres vítimas de violência...
O lobo em pele de defensor das crianças
O patriotismo é o último refúgio dos canalhas, dizia o inglês Samuel Johnson. De forma análoga, a defesa das “nossas crianças” é o primeiro refúgio dos autoritários. Nada mais fácil para os lobos que desejam ditar a você e a mim o que ver, ler, dizer e pensar do que vestir a pele macia do defensor dos inocentes.[…]
Procon de São Paulo multa Enel em R$ 10 milhões
O Procon de São Paulo anunciou hoje que multou a Enel, concessionária de energia do estado, em R$ 10,2 milhões por “má prestação do serviço”...
Flávio anuncia vice nesta quarta
Rússia bombardeia Kiev com mísseis e drones
Planalto acusa EUA de quebrar sigilo diplomático
Brasil rebaixa nível da relação diplomática com a Argentina
Amiga de Lulinha visitou governo 40 vezes sem registro oficial
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