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15.01.2020 20:47 1 minuto de leitura

Oposição aciona CNJ contra acordo do Aliança com cartórios para agilizar registro

Cinco partidos de oposição  (PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB) acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender o apoio de Cartórios de Notas à filiação de membros para o Aliança pelo Brasil, novo partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar...

15.01.2020 20:47 1 minuto de leitura
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Toffoli deve confirmar adiamento do juiz de garantias em coletiva

15.01.2020 15:54 1 minuto de leitura
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Tribunais sugeriram que CNJ adie juiz de garantias por pelo menos seis meses

13.01.2020 21:14 2 minutos de leitura
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A transição do juiz de garantias

15.01.2020 17:44 1 minuto de leitura
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MOMENTO ANTAGONISTA: JUSTIÇA SEM GARANTIAS

10.01.2020 20:37 1 minuto de leitura
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Brasil

Em consulta da AMB, maioria dos magistrados é contra juiz de garantias

Consulta realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apontou que a maioria dos juízes associados é contra a figura do juiz de garantias. O levantamento teve a participação de 355 magistrandos, sendo que 79,1% se manifestou contra o instituto...

10.01.2020 18:39 1 minuto de leitura
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Brasil

CNJ recebeu 70 sugestões para modelo de juiz de garantias

Em meio a expectativa de que Dias Toffoli deve adiar o prazo para a implementação do juiz de garantias, o CNJ recebeu 70 sugestões para a implementação da figura desses magistrados...

10.01.2020 17:09 2 minutos de leitura
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Brasil

Estudo do CNJ de 2010 classificou juiz de garantias de inviável

Alto custo, possibilidade de provocar lentidão e prescrição nos processos em andamento. Foram esses os argumentos utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça para defender, em 2010, a inviabilidade da figura do juiz de garantias...

10.01.2020 16:33 1 minuto de leitura
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Brasil

Corregedor diz que cabe a Toffoli decidir se CNJ prorroga grupo sobre juiz de garantias

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, disse nesta sexta que cabe a Dias Toffoli decidir se adia os trabalhos do grupo do Conselho Nacional de Justiça que discute medidas para implementar o juiz de garantias...

10.01.2020 14:22 1 minuto de leitura
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Para PGR, juiz de garantias só poderia funcionar com processos digitais

09.01.2020 17:35 1 minuto de leitura
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MPF vê dificuldades para implementação célere do juiz de garantias

09.01.2020 14:55 1 minuto de leitura
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