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A transição do juiz de garantias
Dias Toffoli já estabeleceu duas regras para a transição para quando o juiz de garantias for entrar em vigor nos próximos seis meses. A medida tenta evitar tumulto para a destruição dos processos. A principal questão é que o instituto não vai retroagir para todos os processos...
Tribunais sugeriram que CNJ adie juiz de garantias por pelo menos seis meses
MOMENTO ANTAGONISTA: JUSTIÇA SEM GARANTIAS
Toffoli deve confirmar adiamento do juiz de garantias em coletiva
Em consulta da AMB, maioria dos magistrados é contra juiz de garantias
CNJ recebeu 70 sugestões para modelo de juiz de garantias
Em meio a expectativa de que Dias Toffoli deve adiar o prazo para a implementação do juiz de garantias, o CNJ recebeu 70 sugestões para a implementação da figura desses magistrados...
Estudo do CNJ de 2010 classificou juiz de garantias de inviável
Alto custo, possibilidade de provocar lentidão e prescrição nos processos em andamento. Foram esses os argumentos utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça para defender, em 2010, a inviabilidade da figura do juiz de garantias...
Corregedor diz que cabe a Toffoli decidir se CNJ prorroga grupo sobre juiz de garantias
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, disse nesta sexta que cabe a Dias Toffoli decidir se adia os trabalhos do grupo do Conselho Nacional de Justiça que discute medidas para implementar o juiz de garantias...
Para PGR, juiz de garantias só poderia funcionar com processos digitais
Além de recomendar que o juiz de garantias não se aplique aos processos da Lei Maria da Penha, a PGR defendeu que sua implementação só ocorra se todos os processos e inquéritos estiverem tramitando em formato eletrônico...
MPF vê dificuldades para implementação célere do juiz de garantias
PGR recomendará que juiz de garantias não se aplique à Lei Maria da Penha
Proposta de cancelar visto de Moraes é intolerável, diz Lewandowski
Sem dar conta do Brasil, lá vai Lula “salvar” o mundo outra vez
Hezbollah confirma morte de segundo alto comandante
Zelensky critica “generalização” do plano de paz de Brasil e China
Moraes mantém bloqueio do X e cobra documentos
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