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CCJ do Senado

Brasil

04.12.2019 12:14 1 minuto de leitura

Prisão em 2ª instância é "drible da vaca" na Constituição, diz Humberto Costa

Para surpresa de ninguém, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, criticou o projeto que permite a prisão após condenação em segunda instância...

04.12.2019 12:14 1 minuto de leitura

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Oriovisto entrega a Tebet abaixo-assinado por projeto que altera CPP

04.12.2019 12:00 1 minuto de leitura

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"Como dizer que uma 4ª instância para se recorrer é algo efetivo?", pergunta assessor do Ministério da Justiça

04.12.2019 11:46 1 minuto de leitura

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App Betano - Tutorial para apostar pelo aplicativo em 2024

Estúdio OÉ

27.11.2024 15:36 7 minutos de leitura

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Herman Benjamin critica PEC da Câmara sobre 2ª instância

04.12.2019 11:21 1 minuto de leitura

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Brasil

Herman Benjamin: "Esse tema está fulanizado"

Herman Benjamin, ministro do STJ, também participa da audiência pública na CCJ do Senado sobre a prisão em segunda instância...

04.12.2019 11:16 1 minuto de leitura

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Brasil

"Quanto antes, melhor", diz Moro sobre aprovação da prisão em 2ª instância

Na CCJ do Senado, Sergio Moro voltou a dizer que o ideal seria que o Congresso aprovasse logo a prisão após condenação em segunda instância...

04.12.2019 11:06 1 minuto de leitura

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Brasil

"A questão não está de todo sedimentada no STF", diz Moro sobre prisão em 2ª instância

Na CCJ do Senado, Sergio Moro disse que a discussão sobre prisão em segunda instância não se encerra no STF...

04.12.2019 11:05 1 minuto de leitura

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Brasil

Moro cita EUA e França para defender prisão em 2ª instância

Sergio Moro citou Estados Unidos e França, "berços históricos da presunção da inocência", como exemplos a serem seguidos em relação à execução das penas...

04.12.2019 11:01 1 minuto de leitura