Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes
Comissão do Senado aprova novo convite a Alexandre de Moraes
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um convite para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, preste esclarecimentos sobre os inquéritos que investigam o uso de fake news em ataques a membros do Sistema Judiciário e os atos antidemocráticos promovidos por apoiadores de Jair Bolsonaro...
Cadê os juízes que deveriam estar lá?
Moraes nega pedido da PGR para arquivar ações contra Bolsonaro
Moraes levará recursos da PGR em favor de Bolsonaro ao plenário virtual do STF
Para relator no STF, nova Lei de Improbidade Administrativa não retroage
Lei de Improbidade deixou "brechas" que pediram ação do Congresso, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes (foto), relator do julgamento sobre a constitucionalidade da nova lei de Improbidade administrativa, disse que o texto original, aprovado em 1992, foi uma vitória da sociedade - mas que mesmo ela foi genérica e deixou inúmeras brechas...
OAB defende que nova lei de improbidade administrativa valha para casos antigos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu para o Supremo Tribunal Federal (STF) que a nova lei de improbidade administrativa deve ter efeitos retroativos, alcançando também casos ocorridos anteriormente à sanção da nova redação, em 25 de outubro do ano passado.
MP pede que STF não dê efeitos retroativos à nova lei de improbidade
Membros do Ministério Público que participam do julgamento sobre a nova lei de improbidade administrativa pediram a chamada não aplicação de efeitos retroativos - o que na prática permitira que casos ocorridos antes da sanção da nova lei se beneficiem da sua redação...
STF começa a julgar hoje se nova Lei de Improbidade pode beneficiar condenados
O STF (foto) começa a julgar hoje a possibilidade de aplicação retroativa das mudanças feitas no ano passado na Lei de Improbidade Administrativa. O plenário do Supremo...
Bolsonaro diz que Fux deveria ser investigado por defender urnas eletrônicas
Inquéritos de Moraes são "ilegais e imorais", diz Bolsonaro
De Gleisi a Randolfe, PT perde em diversos estados e nomes históricos ficam de fora
Crusoé: 12 ex-ministros de Lula são rejeitados nas urnas
Urnas punem Gilmar, Dino e Moraes
Kataguiri diz que promessa de renúncia valia para 3%, não 2% de Renan
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