Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
AGU recorre para restaurar imposto zero na importação de armas
Sob o argumento de que o STF invadiu a competência do governo, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão de Edson Fachin que derrubou a alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas...
Toffoli quer ouvir AGU e PGR sobre separação de alunos com deficiência
Covid-19: AGU defende transparência obrigatória dos gastos de municípios
Governo agora nega envolvimento em negociações para empresas comprarem vacina
Celso desmarca julgamento virtual sobre interrogatório de Bolsonaro
AGU recorre de suspensão do atendimento presencial dos peritos do INSS
A Advocacia-Geral da União entrou com um recurso, no início da noite desta quarta-feira (23), contra a decisão da Justiça Federal de suspender a volta ao trabalho dos peritos médicos do INSS...
Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro
Augusto Aras defendeu a possibilidade de depoimento por escrito de Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta interferência política na Polícia Federal...
Ação contra afastamento de governadores por decisão monocrática do STJ deve ser rejeitada, diz AGU
A Advocacia-Geral da União recomendou que o STF rejeite ação do PSC que questiona se governadores podem ser afastados dos cargos por decisão monocrática de um ministro do STJ...
AGU bolsonarista também defende foro privilegiado de Flávio
Assim como a PGR, a AGU bolsonarista defendeu o direito de Flávio Bolsonaro ao foro privilegiado nas investigações sobre a operação de um esquema de rachadinha em seu antigo gabinete na Alerj...
Ação do governo sobre perfis em redes sociais é 'inusitada', dizem juristas
TRF-1 derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara em locais públicos
Agora vai, Haddad?
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”
Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz
Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"
"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar
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