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Brasil
17.06.2020 18:22 2 minutos de leitura

MP "nunca adotou providências" para investigar ameaças aos ministros, diz Gilmar

Embora critique o inquérito das fake news por não participar dele, o Ministério Público “nunca adotou as providências cabíveis” para investigar atos contra os ministros, reclamou hoje Gilmar Mendes...

17.06.2020 18:22 2 minutos de leitura
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Conclusão do julgamento do inquérito das fake news fica para amanhã

17.06.2020 16:32 1 minuto de leitura
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"Liberdade não rima com criminalidade", diz Cármen Lúcia

17.06.2020 16:23 1 minuto de leitura
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"Economia tem os cartéis; a política, as fake news", diz Gilmar Mendes

17.06.2020 17:48 1 minuto de leitura
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Atos contra STF são "germe do terrorismo" diz Fux

17.06.2020 16:10 1 minuto de leitura
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Brasil

STF só pode abrir inquérito se for como "mecanismo de autodefesa", diz Rosa Weber

O Supremo pode abrir inquéritos, mas só em situações excepcionais, como forma de autodefesa, disse hoje a ministra Rosa Weber, ao votar a favor da continuidade do inquérito das fake news...

17.06.2020 15:33 1 minuto de leitura
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Brasil

Inquérito das fake news é "mecanismo de autodefesa", diz Barroso

O inquérito das fake news é um instrumento excepcional de autodefesa da democracia, disse hoje o ministro Luís Roberto Barroso, em defesa das investigações. “Os tribunais constitucionais são o ultimo bastião de resistência ao abuso de poder”, disse Barroso. Sem enfrentar ataques articulados e financiados ao tribunal e aos seus ministros, não haverá barreiras ao abuso de poder, afirmou o ministro...

17.06.2020 12:05 1 minuto de leitura
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Brasil

STF pode investigar tudo aquilo que o atinja, diz Barroso

Para Luís Roberto Barroso, o Supremo pode abrir inquéritos para investigar “tudo aquilo que de alguma forma chegue ao tribunal, agredindo-o”. Não haveria, portanto, limitação territorial para permitir as investigações abertas de ofício pelo STF, disse hoje, em defesa do inquérito das fake news...

17.06.2020 11:49 1 minuto de leitura
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Brasil

Moraes volta a dizer que defesas tiveram acesso a inquérito das fake news

O ministro Alexandre de Moraes disse hoje que todos os advogados que pediram acesso ao inquérito das fake news, tiveram. “E isso não foi de agora, foi no dia 22 de agosto do ano passado, 30 de setembro, 9 de outubro, depois das diligências de 27 de maio deste ano... Foram 20 pedidos de acesso aos autos, todos os 20 deferidos”, disse ele, em defesa das investigações, tocadas por ele mesmo...

17.06.2020 11:31 1 minuto de leitura
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Os 72 inquéritos enviados à primeira instância tratam de ameaças, não liberdade de expressão, diz Moraes

17.06.2020 11:22 1 minuto de leitura
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Moraes: "Liberdade de expressão não é liberdade de agressão"

17.06.2020 11:16 1 minuto de leitura
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