STF pode investigar tudo aquilo que o atinja, diz Barroso
Para Luís Roberto Barroso, o Supremo pode abrir inquéritos para investigar “tudo aquilo que de alguma forma chegue ao tribunal, agredindo-o”. Não haveria, portanto, limitação territorial para permitir as investigações abertas de ofício pelo STF, disse hoje, em defesa do inquérito das fake news...
Para Luís Roberto Barroso, o Supremo pode abrir inquéritos para investigar “tudo aquilo que de alguma forma chegue ao tribunal, agredindo-o”. Não haveria, portanto, limitação territorial para permitir as investigações abertas de ofício pelo STF, disse hoje, em defesa do inquérito das fake news.
Na opinião do ministro, na era da internet, o conceito de “nas dependências”, previsto na regra que permitiu o início das investigações, deve ser ampliado.
Barroso é o terceiro a votar em ação que pede o trancamento do inquérito, aberto de ofício pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e distribuído sem sorteio a Alexandre de Moraes.
Até agora, Luiz Edson Fachin e Moraes já votaram e foram a favor do inquérito. Barroso também se encaminha a apoiar as investigações.
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