STF só pode abrir inquérito se for como “mecanismo de autodefesa”, diz Rosa Weber
O Supremo pode abrir inquéritos, mas só em situações excepcionais, como forma de autodefesa, disse hoje a ministra Rosa Weber, ao votar a favor da continuidade do inquérito das fake news...
O Supremo pode abrir inquéritos, mas só em situações excepcionais, como forma de autodefesa, disse hoje a ministra Rosa Weber, ao votar a favor da continuidade do inquérito das fake news.
Segundo a ministra, essas investigações só podem ser abertas para “preservação da independência, da autonomia e da própria existência do Poder Judiciário, como mecanismo de autodefesa”.
Na opinião de Rosa, a regra do Regimento Interno do Supremo em que se baseou o inquérito só pode ser usada “em caráter de absoluta excepcionalidade, e não para abarcar toda e qualquer infração praticada em território nacional em que vítima integrante desta Suprema Corte”.
Ela é a quarta a votar e vem acompanhando os ministros Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
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