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Brasil
19.03.2024 17:22 3 minutos de leitura

Lira quer fechar a torneira do STF

Para Lira, é preciso elevar o critério das pessoas que podem questionar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional

19.03.2024 17:22 3 minutos de leitura
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Partidos também são culpados por judicialização da política

Carlos Graieb
06.10.2023 17:43 3 minutos de leitura
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Ministro descarta reestatização da Eletrobras: “Não está em pauta”

15.05.2023 17:30 2 minutos de leitura
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Lira defende aumentar o “sarrafo” de quem pode acionar o STF

06.11.2023 15:19 1 minuto de leitura
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Aumento do poder do governo Lula sobre a Eletrobras nas mãos de Nunes Marques

08.05.2023 20:10 1 minuto de leitura
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Brasil

STF julga amanhã ações que podem alterar transporte rodoviário de passageiros   

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na quarta-feira (15) duas ações que questionam a constitucionalidade da Lei n.º 12.966/2014 que estabeleceu o regime de autorização para a outorga do transporte regular interestadual rodoviário de passageiros no Brasil...

Vanessa Lippelt
14.03.2023 14:58 2 minutos de leitura
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Brasil

Novo diz que irá ao STF contra PEC Kamikaze

O partido Novo disse que irá ao STF contra a PEC Kamikaze, aprovada ontem (30) pelo Plenário do Senado Federal. O texto, permitindo ao governo decretar estado de emergência, contou com a aprovação quase unânime dos parlamentares, e agora deve seguir para a Câmara...

01.07.2022 11:19 1 minuto de leitura
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Economia

"PEC dos precatórios vai cair no STF", diz presidente de comissão da OAB

Em entrevista ao Papo Antagonista, Eduardo Gouvêa, presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB, disse que a PEC dos precatórios deve ser derrubada pelo Supremo, caso seja aprovada pelo Congresso. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o texto, adia a quitação de sentenças judiciais, criando uma gambiarra no teto de gastos...

26.10.2021 18:23 2 minutos de leitura
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Brasil

Aras vê irregularidades em penduricalhos de até R$ 100 mil no TJ-SP

Augusto Aras viu possíveis irregularidades nos prêmios de até R$ 100 mil a desembargadores do TJ-SP que julgassem processos atrasados. Em ação direta de inconstitucionalidade...

27.09.2020 09:21 1 minuto de leitura
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Oposição contra o marco do saneamento

30.08.2020 07:36 1 minuto de leitura
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Gilmar substitui Celso de Mello em ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre

07.08.2020 14:40 1 minuto de leitura
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A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro

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