Gilmar substitui Celso de Mello em ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Gilmar Mendes foi definido como novo relator no STF da ação movida pelo PTB contra as reeleições do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre...
Gilmar Mendes foi definido como novo relator no STF da ação movida pelo PTB contra as reeleições do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O relator original, Celso de Mello, alegou “razões de foro íntimo” para não assumir a relatoria –o ministro passa por problemas de saúde, segundo sua assessoria, e poderá ter de fazer nova cirurgia.
Na sua ADI (ação direta de inconstitucionalidade), o partido de Roberto Jefferson alega que a eventual recondução de Maia e Alcolumbre às presidências das duas Casas feriria a Constituição.
Sorteado como novo relator, Gilmar pode decidir monocraticamente sobre o caso.
